Município disponibiliza edital para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Edital para executar atividades e projetos socioassistenciais da Proteção Social Básica está aberto até dia 6 de junho
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), está contratando uma organização da sociedade civil (OSC) interessada em firmar parceria para executar atividades e projetos socioassistenciais da Proteção Social Básica. Trata-se do Edital n° 004/2022 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), publicado pela SMAS. As propostas devem ser enviadas até o dia 6 de junho.
O objetivo do chamamento público é firmar contrato para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como atividade da Proteção Social Básica, à população que se encontra em situação de desproteção, vulnerabilidade e risco pessoal/social. Para isso, serão investidos, montante anual que corresponde a R$ 1.072.018,72.
O SCFV é complementar ao S No município de Londrina, há 26 unidades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atendem no momento 3.645 crianças e adolescentes. A partir deste novo edital, passará atender 5.593, crianças e adolescentes na faixa estaria de 6 a 17 anos, subdivididas em três modalidades I, II e II, tanto na área urbana quanto na rural.
O objetivo é oferecer serviço complementar ao PAIF, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e demais serviços socioassistencias de referência da família. Com foco na prevenção e enfrentamento de desproteções sociais, por meio do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, da promoção do protagonismo, da autonomia e do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, pautado na defesa e afirmação dos direitos.
A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Marçal Micali, ressalta a importância da abertura deste edital. “Esse é sem dúvida, um dos editais mais importantes que poderíamos lançar. Pela primeira vez na história, está ocorrendo um acréscimo de aproximadamente 50% no número de vagas. Ressaltando que esse serviço tem um alcance social gigante, pois atende crianças e adolescentes em seus territórios, durante quatro horas do dia, aumentando muito a proteção social, a partir de oficinas que visam a construção de um cidadão protagonista de sua história, com a amplitude do olhar p sua família e as situações de vulnerabilidade que necessitam de superação” comentou a secretária.
Para ter acesso ao serviço, o indivíduo deve fazer inserção na Central de Vagas SCFV no sistema de Informatização da Rede de Serviços de Assistência Social (IRSAS). As inserções podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e/ou nos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).
Todas as propostas inscritas até o dia 6 de junho serão analisadas pela Comissão de Seleção, com avaliação eJacqueline classificação do Plano de Trabalho. A estimativa é que o resultado preliminar seja divulgado no dia 21 de junho, na página da SMAS no Portal da Prefeitura.
Texto: Letícia Viana, sob a supervisão do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina.
