Com assinatura básica de R$ 13,50, o “telefone social” vai beneficiar londrinenses cadastrados nos programas sociais do governo
Após pronunciamento do prefeito Barbosa Neto, hoje (8), durante entrevista coletiva semana, a Sercomtel disponibiliza a nova versão do plano Aice (Acesso Individual Classe Especial), conhecido como “telefone social”. A habilitação do serviço custa R$ 26,36, seguido do pagamento mensal da assinatura básica, no valor R$ 13,50, já incluindo os tributos.
O “telefone social” vai beneficiar os londrinenses cadastrados nos programas sociais do governo. A assinatura oferece franquia de 90 minutos mensais, para ligações locais entre telefones fixos, com a possibilidade de adquirir créditos excedentes na forma pré-paga, inclusive, para ligações de longa distância ou celular. De acordo com o a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 22 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do Governo Federal, sendo que 32 mil em Londrina podem aderir ao Aice.
No seu discurso, o prefeito Barbosa Neto destacou a importância da Sercomtel para a cidade. Segundo ele, a empresa de telecomunicações é referência nacional. “Isso me faz lembrar a própria criação da Sercomtel, em uma época de ditadura militar, onde uma cidade no interior do Paraná construiu, aquilo que hoje se tornou a primeira empresa, no Brasil, em qualidade. É uma empresa com grandes propostas, além de ser modelo para o Brasil“, afirmou o prefeito.
O objetivo do programa é universalizar o acesso individualizado dos serviços de telefonia básica. Nesta primeira etapa, serão priorizadas as famílias que recebem até um salário mínimo mensal. Dentro de 12 meses, é a vez dos que recebem até dois salários. E, na sequência, após 24 meses, as residências com renda de até três salários serão contempladas através do CadÚnico. No entanto, o regulamento do Aice prevê a possibilidade de antecipação das etapas, caso a agência identifique baixa demanda pelo serviço.
O gestor de Regulamentação da Sercomtel, Marcus Brunetti, deu mais detalhes do procedimento. “Os usuários integrantes do cadastro, que já têm telefone em casa, também podem fazer a transferência para o Aice. Na Sercomtel, não há nenhum assinante do plano Aice antigo, pois, o plano pré-pago, era mais vantajoso. Agora, a nova versão apresenta melhorias, mas o usuário deve estar no CadÚnico”, informou.
Existente desde 2005, o Aice atualmente conta com 142 mil usuários no País. A intenção da Anatel é contemplar as 22 milhões de famílias inscritas atualmente no CadÚnico. O prazo para instalação até novembro é de 30 dias, posteriormente a esta data, os pedidos saro atendidos sete dias após a solicitação.
Segundo as diretrizes estabelecidas pela agência, as concessionárias de telefonia fixa local terão que divulgar informações sobre o telefone social nas suas páginas na internet, nos setores de atendimento presenciais, por mala direta e pelas centrais de atendimento.
Sistema
A Anatel desenvolveu um sistema com as informações dos cadastrados no CadÚnico, fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para que as concessionárias possam consultar se a família está mesmo inscrita no programa, antes de realizar o atendimento.
Os usuários que subam de renda e saiam do CadÚnico serão informados pelas prestadoras e terão prazo de 90 dias para escolher um novo plano.
Foto: Luiz Jacobs
