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Prefeitura divulga normas para adequação de calçadas

Prefeitura divulga normas para adequação de calçadas

Comerciantes do quadrilátero central têm até dia 25 de novembro para adequarem suas calçadas; mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3372-4502 ou 3372-4949

A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria do Idoso e Assessoria Especial Para Assuntos de Acessibilidade, lançou o movimento “Calçada Caminhar Seguro”. O intuito é conscientizar o londrinense sobre a importância de calçadas seguras e de acordo com os critérios de acessibilidade. A solenidade aconteceu no sábado (23), às 10h, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa, localizado na rua Gabriel Matokanovic, 260, jardim da Luz.

O “Calçada Caminhar Seguro” pretende alertar a população sobre a importância de calçadas acessíveis às pessoas com deficiência física ou que sofrem com algum tipo de mobilidade reduzida. Para isso, a Secretaria do Idoso desenvolveu uma cartilha explicativa, onde apresenta as 12 normas de adequação das calçadas. A ideia é que o cidadão possa exercer sua cidadania, zelando pelas calçadas, a fim de evitar acidentes, garantir a liberdade de locomoção e proporcionar qualidade de vida e bem-estar a todos.

Os comerciantes localizados no quadrilátero central têm até o dia 25 de novembro deste ano para adequarem suas calçadas nos novos padrões. Os interessados podem telefonar no 3372-4502 ou 3372-4949, ir pessoalmente à Secretaria do Idoso ou ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) que ficam no prédio da Prefeitura, na avenida Duque de Caxias, 635 ou acessar o endereço eletrônico www.londrina.pr.gov.br

A secretária do Idoso, Altina Gouveia, disse que o lançamento deste movimento é uma conquista para o município e uma responsabilidade de todos. “Nós todos somos chamados a participar e ser voluntários na conscientização da importância de calçadas acessíveis aos idosos e aos deficientes físicos. Isso porque 22% dos londrinenses sofrem com algum tipo de deficiência. Precisamos que as pessoas venham somar conosco e fiscalizem se as calçadas estão dentro das normas ou não”.

A ação é uma iniciativa desenvolvida em conjunto com diversas secretarias municipais, na qual a Secretaria de Obras e Pavimentação tem notificado sobre as calçadas que se apresentam muito deterioradas, a Companhia Municipal Trânsito e Urbanização (CMTU) tem alertado sobre objetos que obstruem esse tipo de caminho, a Secretaria de Ambiente (SEMA) identifica árvores que podem ser plantadas nas calçadas, o IPPUL viabiliza estudos para a melhoria das calçadas e a Secretaria do Idoso e a Assessoria Especial para Assuntos de Acessibilidade fazem a divulgação.

O assessor Especial para Assuntos de Acessibilidade, José Giuliangeli Castro, explicou que uma mudança no planejamento urbano que parece simples pode fazer muita diferença no dia a dia da população. “Espalhamos cerca de 10 mil cartazes informativos nos ônibus da cidade e estamos disponíveis para tirarmos as dúvidas sobre o assunto. É preciso que as pessoas tornem as calçadas seguras, sem obstáculos, desníveis, árvores baixas ou mal podadas para prevenir acidentes”, explicou Giuliangeli Castro.

Prefeitura divulga normas para adequação de calçadasDurante a divulgação do movimento “Calçada Caminhar Seguro”, o prefeito afirmou que é responsabilidade do município fiscalizar as calçadas, mas é dever do proprietário cuidar de sua. “Este é um projeto para todos e temos procurado envolver a população nas ações governamentais. São melhorias simples, mas elementares, assim como as faixas elevadas, ônibus e táxis adaptados para pessoas com deficiência, a reforma no calçadão, obras públicas seguindo as normas de acessibilidade, implantação da cota de 10% das construções populares do programa Minha Casa, Minha Vida para portadores de deficiência física e o disque idoso 165”, afirmou Barbosa Neto.

Cartilha de normas para as calçadas:

1 – As calçadas devem ser sem degraus entre um terreno e outro, sem barreiras ou saliências no seu trajeto.

2- O pavimento deve ser durável, de fácil reposição, com superfície regular, firme, estável e antiderrapante.

3 – Toda calçada em terreno de esquina deve apresentar rebaixamentos em rampas com largura de 1,20 a 1,50 metros.

4 – As rampas, para entrada e saída de veículos não podem avançar na calçada, no máximo, 85 centímetros a partir do meio fio.

5 – O piso tátil, para deficientes visuais, deve ter 30 centímetros de largura e ser posicionado a 40 centímetros do alinhamento do muro. A cor da faixa do piso tátil deve ser contrastante com a do piso da calçada, sendo recomendada, preferencialmente a cor vermelha.

6- Nas calçadas, sob rede elétrica, as árvores devem ser de pequeno, ou médio porte (cerejeira, quaresmeira, hibisco, manacá da serra, resedá, pata de vaca, etc).

7 – Nas calçadas, sem rede elétrica, as árvores devem ser de médio ou grande porte (oiti, ipê branco sibipiruna, etc).

8 – O espaço, para plantio da árvore, deve ter 1 metro de comprimento por 70 centímetros de largura, alinhado ao meio-fio, ausente de muretas, para evitar acidentes.

9 – O plantio deverá respeitar a distância mínima de 6 metros das esquinas e 4 metros dos postes. Em esquina com semáforo, a distância deverá ser de 8 metros.

10 – Planta-se uma árvore a cada 10 metros onde não há rede elétrica e uma árvore a cada 5 metros onde há rede elétrica, respeitando o porte da árvore.

11 – As árvores somente podem ser podadas após a realização de vistoria e expedição de orientação da Secretaria Municipal do Ambiente. A altura mínima dos galhos mais baixos deve ser de 2 metros.

12 – As calçadas do quadrilátero central têm até o dia 25 de novembro de 2012 para providenciar a inclusão da faixa de piso tátil, conforme Art. 109 da Lei Municipal 11.381/2011.

Fotos: Vivian Honorato

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