Comissão do Programa Prefeito Amigo da Criança realiza reunião nesta quinta (27)

Nesta quinta-feira (27), às 13h30, os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança vão se reunir para a apresentação dos trabalhos dos Mapas 2022. O encontro acontecerá no auditório da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml), que fica na Avenida Duque de Caxias, 333.

Durante o encontro, o coordenador de Informações do Programa Prefeito Amigo da Criança, Thiago Valentin Damasceno, deverá apresentar os trabalhos realizados até o momento frente à comissão, que conta com 24 integrantes vinculados à infância e à adolescência, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselhos Tutelares, secretarias e órgãos públicos municipais. Entre os assuntos a serem abordados estarão o preenchimento dos dados dos MAPAS 2022 do Programa Prefeito Amigo da Criança, as ações referentes ao preenchimento do Orçamento Criança e Adolescente de 2021 (OCA) e a revisão do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA).

Uma das ideias levantadas no último encontro presencial, realizado em dezembro do ano passado, foi a criação de um sistema integrado para a compilação de dados referentes às políticas e ações feitas especialmente para as crianças e adolescentes. Isso porque, algumas questões e políticas públicas perpassam por diversas áreas e cada secretaria tem seu recorte. Segundo Damasceno, a intenção é elucidar os encaminhamentos e ações que serão realizadas futuramente. “A expectativa é que a equipe conheça os encaminhamentos para o preenchimento dos mapas, como o OCA e discuta os textos e desafios apontados no PMIA, para atualizarmos as metas e estratégias do Plano. Essa revisão é imprescindível para a continuidade do acompanhamento das políticas de proteção de crianças e adolescentes no território de Londrina”, explicou o coordenador dos trabalhos.

Sobre o programa – O Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq avalia os indicadores sociais de cada município inscrito como o acesso à educação de qualidade, à alimentação, moradia, água potável, inclusão social, mortalidade infantil, combate à violência infantil e erradicação do trabalho infantil. Assim, através da análise do preenchimento dos dados de relatórios e de visitas técnicas aos municípios, a Fundação Abrinq consegue avaliar as políticas sociais existentes, propor mudanças e ajudar os gestores a se capacitarem profissionalmente.

O objetivo do PPAC é mobilizar e apoiar tecnicamente os prefeitos e as prefeitas de todo o país, para que qualifiquem as políticas públicas em favor de crianças e adolescentes durante seu mandato. Para isso, estimula o fortalecimento das organizações que atuam com o público-alvo, incentiva a participação social, a transparência e a articulação das iniciativas promovidas pelo poder público e pela sociedade civil, por meio do diálogo constante entre diversas instâncias e do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Os prefeitos que aderem ao programa da Abrinq assumem como compromisso o desenvolvimento de uma política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável pensada na criança e no adolescente; assim como buscam realizar um planejamento orçamentário que aloque recursos para as políticas públicas em prol da infância e da adolescência, e do atendimento à primeira infância. Com isso, espera-se que haja fortalecimento das relações entre o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário em favor dos menores de 18 anos e a ampliação dos mecanismos de transparência e controle social. Os 100 melhores avaliados pela instituição ganham um prêmio, além de visibilidade e credibilidade nos trabalhos com as crianças e adolescentes. As melhores ações realizadas durante os quatro anos recebem destaque nacional.

Mais informações podem ser obtidas com o o coordenador de Informações do Programa Prefeito Amigo da Criança, Thiago Valentin Damasceno, pelo 3375-0093.