Região Metropolitana de Londrina debate o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

Na tarde desta quinta-feira (3), a Prefeitura de Londrina foi sede da 3ª audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), em mais uma etapa de discussão realizada na cidade. Esta proposta vem sendo debatida e construída para a formalização de uma ferramenta que busca criar formas de gestão compartilhada entre os municípios da região metropolitana de Londrina, em processo conduzido pelo Governo do Paraná. O objetivo do encontro foi informar, colher subsídios e trocar visões sobre o conteúdo do processo de elaboração do PDUI, que avança em sua elaboração, tendo chegado a 75% de execução.

O evento foi promovido em formato híbrido, com reunião aberta presencial no auditório da Prefeitura de Londrina e transmissão on-line ao vivo pelo YouTube, no canal PDUI da Região Metropolitana de Londrina. É possível assistir a gravação, na íntegra, sendo o material gratuito e aberto a todos.

Participaram da audiência o analista de Desenvolvimento do Paranacidade e supervisor do contrato do PDUI, Geraldo Luiz Farias; a coordenadora do Núcleo Regional da Casa Civil em Londrina, Sandra Moya; o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Tadeu Felismino; além de representantes dos municípios que integram a Região Metropolitana de Londrina, servidores e técnicos.

Ao todo, são 25 cidades envolvidas na criação do PDUI: Alvorada do Sul, Arapongas, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Jataizinho, Londrina, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rancho Alegre, Rolândia, Sabáudia, Sertaneja, Sertanópolis, Tamarana e Uraí.

Após as falas iniciais de abertura, a audiência passou para a parte de apresentação técnica conduzida pela Equipe Consultora da Urbtec, empresa responsável pelo desenvolvimento do Plano, através do diretor executivo Gustavo Taniguchi. Foram apontados os procedimentos aplicáveis relacionados ao Produto 5 – Modelo de Governança Interfederativa. Houve também momentos para perguntas, manifestações e contribuições dos participantes no município sede e também nos Centros de Apoio Municipais.

O PDUI está sendo criado em cumprimento ao Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089/2015) e Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001). É constituído por três Funções Públicas de Interesse Comum ( FPICs) prioritárias, nos eixos de Planejamento Territorial e Uso do Solo, Mobilidade Metropolitana, e Meio Ambiente. Estes são compostos das políticas públicas ou ações que não podem ser realizadas por um município isoladamente, devendo ser concebidas de forma conjunta para efetivar sua gestão, para que possam orientar o desenvolvimento metropolitano.

O presidente do IPULL, e um dos representantes da Prefeitura de Londrina nesse trabalho, Tadeu Felismino, comentou que o PDUI chega em uma fase de amadurecimento das propostas, que serão afuniladas para tratar das questões urbanísticas e aprimorar as políticas desse segmento na região metropolitana. “Em Londrina, a Prefeitura, por meio do Ippul, outras secretarias e órgãos, e também o Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Gestão Territorial, estão participando e acompanhando este processo todo, trabalhado em torno da legislação urbanística da cidade. Acredito muito nesse trabalho que vai possibilitar um norte de maior integração para o desenvolvimento dos municípios da nossa região”, disse.

Felismino apontou que o surgimento de uma nova agência de desenvolvimento, como braço executivo operacional da área metropolitana, poderá ser muito benéfico ao Paraná. “É uma forma de fortalecer, em conjunto, de forma participativa e ordenadamente, o planejamento e desenvolvimento urbano em nível regional. Além disso, o governo estadual poderá extrair frutos deste trabalho e otimizar seus recursos, gastando menos dinheiro e com maior inteligência, em vez de dispersar investimentos e repetir esforços em vários lugares. Estamos torcendo muito e com enorme expectativa para a finalização e aprovação do PDUI. O prefeito Marcelo Belinati abraça essa iniciativa e é um grande apoiador, e nós estamos à disposição no que pudermos contribuir”, concluiu.

O analista de Desenvolvimento do Paranacidade, Geraldo Luiz Farias, parabenizou as cidades envolvidas na construção do Plano, enfatizando que a 3ª audiência representa o encaminhamento final dos processos, antes da entrega final do produto do PDUI. “Chegamos a quase 80% de conclusão do trabalho e as perspectivas são as melhores. Trata-se de uma construção coletiva em prol do desenvolvimento urbano que vai gerar mais eficiência na atuação do governo estadual e da governança metropolitana. Após a apresentação e diálogos de hoje, repassando um pouco do que foi discutido anteriormente nas outras audiências, reuniões e eventos técnicos, teremos uma Conferência do PDUI no dia 29 de novembro, na Prefeitura, e todos estão convidados para este encontro de entrega”, convidou.

A Conferência está agendada para 29 de novembro, às 14h, no Auditório da Prefeitura de Londrina, localizado no 2º andar do prédio administrativo (Avenida Duque de Caxias, 635, Centro Cívico).

Para a coordenadora do Núcleo Regional da Casa Civil em Londrina, Sandra Moya, o empenho dos profissionais envolvidos, dos órgãos e da sociedade civil formam uma somatória promissora para a criação da agência de desenvolvimento e para a implementação de novas políticas. “Essa articulação é fruto de conversas entre o governo estadual, com atuação do governador Ratinho Júnior, prefeituras, Casa Civil, Paranacidade e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), escritórios regionais, órgãos e entidades da sociedade civil. Após a finalização e entrega oficial, a proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação. Estamos otimistas quanto ao sucesso dessa iniciativa”, destacou ela.

Já o diretor executivo da empresa Urbtec, responsável pelo desenvolvimento do material do PDUI, Gustavo Taniguchi, durante sua apresentação, ressaltou que os processos que integram o Plano passaram por várias etapas, totalizando 81 eventos ao todo, sendo 32 encontros participativos, três audiências públicas, reuniões e oficinas técnicas, workshops e outros para tratar da gestão do planejamento no âmbito da Região Metropolitana de Londrina. “A intenção é mostrar como o Estado pode atuar juntamente com os municípios para resolver as problemáticas existentes. Agradecemos a todas equipes que vêm participando ativamente da produção do PDUI, seja no subsídio de informações, levantamentos, equipes de supervisão, fiscais de contrato, representantes de ONGs e sindicatos, e a população em geral. Todos nos ajudaram muito na elaboração do Plano”, contou.

Taniguchi ainda ressaltou que são mais de dois anos de elaboração do PDUI para formar uma proposta de governança metropolitana e criação de uma entidade unificada responsável pela gestão. “Procuramos mostrar um panorama de como as ações em curso muitas vezes não estão conectadas e alinhadas para alcançar seus objetivos. É necessário atualizar as estratégias e definir um corpo técnico para dar conta dessa gestão, e uma  atuação colegiada em fomento ao caráter interfederativo”, acrescentou.

Envio de questionamentos – O envio de questionamentos relacionados ao conteúdo da 3ª Audiência Pública pode ser feito a partir do site www.pduilondrina.com.br/audiencia, em até 7 dias corridos após a sua realização.

Mais informações – Os interessados em saber mais sobre o PDUI e seus processos podem acessar o endereço https://www.pduilondrina.com.br/ ; e os sites da SEDU – www.consultapublica.sedu.pr.gov.br/ e do Paranacidade – www.paranacidade.org.br/