Educação recebe Prêmio Gestor Público Paraná pela escolha de gestores das escolas

No próximo dia 22 de novembro, às 18h, a Secretaria Municipal de Educação (SME) vai receber uma premiação da 10ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), uma iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná que visa incentivar e premiar boas práticas da gestão pública municipal. A solenidade acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), em Curitiba. Na ocasião, os gestores receberão troféus, certificados de reconhecimento e menções honrosas.

O projeto inscrito pela SME foi o “Processo de escolha de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino de Londrina”. Com ele, a Secretaria de Educação seleciona os diretores e coordenadores pedagógicos para as 88 escolas municipais e 33 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Londrina, por meio do Decreto Municipal n° 725.  

Para pleitear a uma vaga, os interessados precisaram preencher alguns requisitos, que estão sendo avaliados desde julho deste ano. São eles: apresentação de documentos pessoais e acadêmicos; conclusão do curso “Gestão Escolar: princípios e práticas para o exercício das funções de diretor e coordenador”; elaboração e apresentação de um Plano de Trabalho da Gestão Escolar; arguição desse plano para a comissão organizadora; e participação no questionário denominado Mapeamento de Competências para a Liderança Escolar. Além disso, os candidatos disputarão uma eleição feita por voto secreto com a comunidade escolar, incluindo representantes de pais, professores e funcionários efetivos ou não das unidades escolares. Os aprovados começarão a atuar na rede municipal a partir de 2023 e ficarão durante quatro anos.

Antes, a seleção dos gestores era feita de outras maneiras. Nos anos 1980, a seleção foi por indicação. Depois, na década seguinte foi realizada a primeira eleição (em 1991), que perdurou nesse formato até 2013. Em 2017, começou-se a utilizar critérios técnicos para a escolha dos diretores escolares e apenas este ano, 2022, a alteração também se aplicou aos coordenadores. Agora, tanto os diretores quantos os coordenadores são selecionados por meio da técnica associada à consulta à comunidade escolar.

A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, explicou que a legislação nacional mudou. Agora, para os municípios receberem os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), uma das condições é que os municípios tenham processo de escolha de diretores por mérito e por desempenho.

Segundo ela, Londrina já tinha um processo semelhante desde 2017, onde foram realizadas bancas e os professores passaram por consulta da comunidade escolar e esse ano também aconteceu a mesma coisa. “Por termos tudo muito estruturado, no nosso processo de seleção de diretores e coordenadores, talvez seja um dos mais robustos rodando no Brasil. Então, por isso, tem muita gente interessada, inclusive o Itaú Social e o Vetor Social estão nos apoiando, assim como as universidades e o próprio Prêmio Gestor Público Paraná. A gente ainda nem terminou o processo e já recebemos a indicação de um dos melhores projetos do Paraná. Tenho muito orgulho dessa rede de educação, que faz coisas incríveis, que são reconhecidas nacionalmente”, disse Moraes.

Sobre a 10ª edição – Nesta edição, quase 200 projetos foram inscritos por 74 municípios paranaenses. Entre eles, 42 foram contemplados nas diversas categorias somando 31 cidades diferentes vencedoras, sendo uma delas Londrina. Até hoje, 1.230 projetos se inscreveram nas nove edições do PGP-PR, que concedeu 353 prêmios. Londrina recebeu o prêmio nas últimas edições com os projetos Educador Par; Cartão Londrina Cuidando das Pessoas; Central de Vagas e o Sistema Informatizado de Saúde de Londrina (SAUDEWEB).