Prazo para se inscrever na Feira do Produtor termina no final de novembro

Os interessados em participar das Feiras do Produtor tem até às 17h do dia 25 de novembro para preencher o formulário de inscrição e entregá-lo da Diretoria de Abastecimento, que fica na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA) –  Rua da Natureza 155, dentro do Parque Municipal Arthur Thomas.

De acordo com o edital, disponível no Jornal Oficial do Município nº 4.745, publicado em 6 de outubro, o Chamamento Público nº 03/2022 tem como objetivo selecionar feirantes interessados em comercializar alimentos de origem animal, processados ou não; produtos de panificação; churros, crepes, salgados e refrigerantes; conservas, compotas e geleias; hortifrutis; e plantas ornamentais, flores e arranjos. Sendo 17 vagas ao todo – nove para a Feira da Rua Benjamin Constant e outras oito para a Avenida Saul Elkind.

Além do formulário, também é necessário entregar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência e os documentos específicos para cada área, como a licença sanitária válida, Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e Outros Débitos Municipais do Município de Londrina, com no máximo 30 dias datado de sua expedição e outros elencados no edital. Toda a documentação deverá ser entregue em envelope, indicando o nome e a vaga pretendida.

Segundo o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Regis Choucino, a principal finalidade deste chamamento é preencher vagas existentes nas Feiras do Produtor, aumentando as atividades comerciais que não foram contempladas no edital anterior. “Ampliamos o prazo para as inscrições, para que os interessados tenham mais tempo para se regularizarem, caso não tenham todos os documentos exigidos. Isso dará tempo para que eles emitam a licença sanitária ou a certidão de débito municipal, por exemplo. Mas não podem perder tempo, pois o prazo se encerra em menos de 20 dias”, explicou.

A gerente de Comercialização da SMAA, Viviane Fernandes, também reforçou que, assim como no edital anterior (publicado em junho), este Chamamento Público também dá preferência para os produtores rurais que são locais, mas não impede que produtores da região também participem. “É importante destacar que, aqueles que já integram a feira do produtor, ou que são de um mesmo estabelecimento e já participantes, não podem se inscrever para essa seleção”, frisou Fernandes.

Processo de seleção – Para as vagas de Hortifruti, será realizada uma classificação que seguirá um sistema de pontos atribuídos às determinadas espécies de cultivo. Para as demais vagas, os inscritos serão selecionados por meio de sorteio. A abertura e conferência dos envelopes com as documentações dos interessados está marcada para ocorrer de 28 de novembro a 2 de dezembro. Caso os documentos não estejam corretos ou falte algum deles, o interessado será declarado inapto. A relação dos candidatos considerados aptos e inaptos será divulgada através de um edital, no dia 6 de dezembro, no site da Prefeitura Municipal de Londrina (clique aqui).

Segundo Fernandes, a lista dos candidatos selecionados também será fixada no mural da sede da SMAA, para aqueles que não têm acesso à internet. “Os inscritos considerados inaptos não concordarem com a decisão, terão até o dia 9 de dezembro para entrar com recurso. A comissão analisará os recursos até o dia 14 de dezembro, sendo que a homologação do resultado final está prevista para ser publicada no dia 16 de dezembro, no site da Prefeitura de Londrina e no da secretaria”, ressaltou.

Texto: Ana Almeida, sob a supervisão dos jornalistas do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina