Conferência de Transparência e Controle Social elege Conselho

O Comitê de Transparência e Controle Social realizou no sábado (11), das 8h às 18h45, a Conferência Municipal de Transparência e Controle Social. No encontro, os participantes escolheram as 10 propostas consideradas mais relevantes dentro de cada um dos três eixos que são: transparência e eficiência na gestão pública; engajamento e capacitação da sociedade para o exercício do controle social; e prevenção e combate à corrupção

De acordo com o membro da comissão organizadora da Conferência, Marcio Horaguti, a população teve 72 propostas para escolher. As 30 eleitas devem ser analisadas pelo Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, que vai trabalhá-las no biênio 2013-2015.

“O Conselho Municipal de Transparência e Controle Social terá que analisar a viabilidade e a legalidade das propostas aprovadas, porque algumas requerem investimentos de pessoal, financeiro e procedimentos legais. Então, é preciso verificar o que é executável e o que não é. Outra atividade do conselho é a elaboração de seu regimento interno e a sistematização dos dados relativos à Conferência”, explicou Horaguti.

Aqueles que desejarem, podem conferir as propostas apresentadas pela população e eleitas pelos participantes no portal da Prefeitura, www.londrina.pr.gov.br, no link Conferência Municipal de Transparência e Controle Social. Durante a conferência, os participantes também puderam assistir à palestra “Prevenção e Combate à Corrupção: a trajetória rumo à sistematização de um sistema de integridade”, ministrada pelo funcionário da Controladoria-Geral da União (CGU), Danny Seco.

No encontro, o prefeito Alexandre Lopes Kireeff falou sobre a importância de mecanismos de controle da gestão pública e de conferências como a realizada no sábado. “A sociedade hoje dá mais um passo em favor da transparência. Essa é uma conquista da cidade e fez parte dos compromissos que assumimos durante o período eleitoral. Porém, muito mais do que um compromisso eleitoral, é um compromisso da agenda municipal de institucionalizar uma ferramenta que seja capaz de controlar, conferir e aprofundar o processo democrático na nossa cidade. Neste governo nós seremos firmes e estaremos sempre comprometidos com os procedimentos da transparência e os processos burocráticos, porque eles garantem a proteção aos recursos públicos e fortalecem a democracia”, afirmou.

Para o vice-presidente do Observatório de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, a sociedade londrinense está mais preparada para combater a corrupção e se fazer ouvir pelos gestores públicos, pois o envolvimento da população pode ser percebido nas pré-conferências e na própria conferência municipal.

“Agradeço ao apoio que a Prefeitura de Londrina tem dado à organização desta Conferência. Ela responde ao anseio muito grande da população e a participação de 300 pessoas na pré-conferência mostra que a sociedade está apta a participar e se aproximar da gestão pública. A sociedade está participando de uma forma extremamente objetiva, produtiva e visando realmente o bem comum. Vimos discussões de um nível muito alto em termos de objetivos e o envolvimento grande da população com uma vontade de fazer uma sociedade cada vez melhor”, disse Cavazotti.

A conferência teve como objetivo avaliar a situação da política municipal referente à transparência, fixar as diretrizes gerais da política de transparência e controle social no biênio 2013-2015; avaliar e reformar as decisões administrativas do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social; aprovar seu regimento interno; aprovar e dar publicidade às suas resoluções, que serão registradas em documento final; e eleger os conselheiros municipais.

Para o vice-prefeito de Londrina e presidente do comitê organizador da conferência, Guto Bellusci, a preocupação com a transparência faz parte do plano do prefeito Kireeff que visa melhorar a qualidade de vida dos londrinenses e auxiliar no crescimento e desenvolvimento da cidade como um todo. E a fim de apresentar todos os dados computados na conferência, o comitê vai realizar uma reunião na próxima sexta-feira (17), às 14h, no auditório da Caapsml.

O encontro, que teve como temática o “Acompanhamento e Controle da Gestão Pública: a construção de um novo cidadão para uma nova sociedade”, contou com a presença do prefeito de Londrina, Alexandre Lopes Kireeff, de representantes do secretariado municipal, do vice-presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina, Fábio Cavazotti, de membros do Movimento Por Amor a Londrina e sociedade civil organizada. Ao todo, estiveram reunidas cerca de 200 pessoas.

Conselho

A composição do conselho é regida pela Lei 11.777/2012, onde estão previstas seis vagas para sociedade civil organizada em entidades, duas vagas para pessoa física, seis para conselhos municipais existentes, duas para nomeação de representantes do poder estadual e federal, três vagas de nomeação do prefeito para representar o Poder Executivo Municipal e uma para Câmara de Vereadores.

Representantes da sociedade civil – entidades eleitos

Francesca Willy Amaral, Mário Sérgio Gazolli, Eder Pimenta de Oliveira, Fábio Cavazotti e Silva, Antônio José Mattos A. Júnior e Auber Silva Pereira.

Representantes da sociedade civil – pessoa física eleitos

Alvino Aparecida Filho e Juliana Gonçalves Moreno Silva.

Representantes do Poder Estadual e Federal

Denise Kato Lebon e Maria Elisabete Catarino.

Fotos: Luiz Jacobs