Nomeação dos participantes e trabalhos devem começar em meados de outubro; grupo debaterá ações e políticas públicas em prol de uma cidade sustentável
Londrina conta agora com o Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná. O decreto n° 989/2013 foi instituído pelo prefeito Alexandre Lopes Kireeff e está publicado no Jornal Oficial nº 2.262, de ontem (17).
O grupo será composto por representantes das secretarias, autarquias e demais instituições municipais, vereadores, representantes do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Município, dos Conselhos Municipais, da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (AMEPAR), das instituições estaduais e federais, universidades e outros órgãos.
De acordo com o secretário municipal do Ambiente, Cleuber Moraes Brito, os participantes devem ser nomeados em meados de outubro, quando devem começar os trabalhos do comitê. O secretário explicou também que a Agenda 21 é um protocolo que surgiu durante os trabalhos do Rio 92 como forma de trabalhar a sustentabilidade nas cidades.
“É importante ter a Agenda 21, porque um de seus princípios é ser participativa, ou seja, envolver representantes de diversas áreas para debater e estabelecer as políticas públicas de curto, médio e longo prazo, que pensem em uma cidade sustentável e em medidas de preservação do meio ambiente, das áreas verdes e dos recursos hídricos, por exemplo”, disse Brito.
No Fórum Permanente, cabe aos integrantes definirem as ações da Agenda Municipal, de acordo com os temas indicados pelos londrinenses para a construção de metas e estratégias de desenvolvimento sustentável; além de sistematizarem as ações definidas na Agenda 21 Londrina, implantá-las na agenda governamental e da sociedade e darem início a estes trabalhos segundo os assuntos propostos nas Conferências Municipais de Meio Ambiente, Saúde, Cidade e outros documentos.
Os participantes também serão responsáveis por instituírem as instâncias regionais de debates e de mobilização pública para dar visibilidade às ações e unificar o processo da Agenda 21 Londrina, levando-se em consideração os princípios de precaução, responsabilidade e participação pública. Qualquer cidadão comum poderá participar também do Fórum da Agenda 21, na modalidade de participante.
