Secretaria de Saúde apresenta avanços e indicadores em audiência de prestação de contas
Entrega da nova sede do SAMU foi destaque no período; audiência pública ocorreu nesta segunda-feira (29), na Câmara Municipal
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou, na manhã desta segunda-feira (29), a prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2023, como prevê a Lei Complementar nº 141/2012. A audiência pública foi realizada na plenária da Câmara Municipal de Londrina, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais, e trouxe o relatório de investimentos, atividades e indicadores da SMS.
Superando o percentual mínimo de 15%, previsto na lei federal, a Prefeitura de Londrina aplicou na Saúde 19,65% das receitas em orçamento. Esse percentual representa R$ 135.807.332,80 de recursos públicos investidos em melhorias e avanços para os serviços públicos de saúde.
Abrindo a audiência pública, o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, elencou as principais atividades e obras realizadas ao longo do primeiro quadrimestre deste ano. Em março, foi concluída e entregue a obra de construção da nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), na Avenida Dez de Dezembro. A Central de Vagas abrange 99 municípios da região norte do Paraná, e tem capacidade para atender aproximadamente 1 milhão de habitantes.
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A nova e moderna sede, com três andares, conta com 1.850m² de área construída, sobre um terreno de 4.716 m², e inclui heliponto para atendimento aeromédico. Na construção, foram investidos R$ 5,4 milhões, sendo R$ 4,5 milhões advindos do Governo do Estado e o restante do Município. Além dessa quantia, a Prefeitura também adquiriu, em equipamentos e mobiliário, o equivalente a, aproximadamente, R$ 1 milhão. “A inauguração em abril de 2023 contou com a presença do prefeito Marcelo Belinati e do governador Ratinho Júnior. Entregamos a nova sede do Samu, uma obra de mais de R$ 5 milhões, e que hoje alberga toda a estrutura do Samu, antes distribuída em três prédios e que conseguimos centralizar na nova sede”, comentou Machado, durante a audiência pública.
Anteriormente, no final de fevereiro, teve início a Campanha Nacional de Vacinação 2023 contra Covid-19. Nesta edição, está sendo fornecida a vacina bivalente, como proteção contra o vírus original e novas cepas, incluindo a Ômicron e suas subvariantes, que são as que mais prevalentes.
A campanha teve início no dia 27 de fevereiro, abrangendo inicialmente os grupos prioritários, que incluem idosos, residentes de Instituições de Longa Permanência (ILPI), pessoas institucionalizadas a partir de 12 anos, profissionais que trabalham nessas instituições, imunossuprimidos com 12 anos e mais, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas (a partir de 12 anos de idade). “Em relação à vacinação, não desistimos de vacinar a população e nem iremos, pois essa é nossa missão. Em fevereiro recomeçamos a vacinação contra Covid-19, utilizando a vacina bivalente, inicialmente para idosos acima de 65 anos e residentes nos asilos. Depois fomos avançando, de modo que hoje a vacina está disponível para toda população acima dos 18 anos; porém, infelizmente a procura tem sido baixa”, destacou o secretário municipal de Saúde.
Na sequência, em março, foi lançada a 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Iniciada em 28 de março, a campanha disponibilizou doses da vacina atualizada em todas as UBSs da cidade, ofertada a toda população a partir de 60 anos.
Para ampliar a cobertura vacinal, no dia 15 de abril foi realizado o Dia D de Vacinação contra a COVID-19 e Influenza, já que as duas vacinas podem ser aplicadas simultaneamente. A ação especial ocorreu em quatro UBSs da área urbana: Armindo Guazzi, Alvorada, Guanabara e Parigot de Souza.
Também no mês de março, Londrina registrou forte alta no número de casos de dengue. E para suprir o aumento da procura na rede municipal de saúde, a partir do dia 29 de março a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Sabará centralizou, de forma exclusiva, o atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação de dengue.
Para oferecer melhores condições de assistência aos pacientes, a unidade teve seu espaço interno e externo reorganizado, com ampliação do quadro de médicos clínicos-gerais e da equipe de enfermagem ampliado, mais poltronas para as salas de hidratação e aplicação de medicamentos. Também foram montadas duas tendas externas, com cadeiras e longarinas, para melhor acomodar a população.
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Mesmo como unidade de referência exclusiva para casos de dengue, a UPA Sabará prosseguiu com médico ortopedista, para receber os casos de trauma regulados diretamente pelo SIATE e SAMU. “Infelizmente, não só Londrina, mas outras cidades do Paraná e do Brasil estão enfrentando uma epidemia de dengue. E foi necessário reorganizar nossos serviços de saúde para atender essa demanda que estava crescente na época”, explicou o secretário.
Nas semanas seguintes, os casos de dengue continuaram em alta na cidade, o que provocou nova reorganização dos serviços de atendimento. Em 11 de abril, o Município decretou situação de epidemia, e no dia seguinte a rede de atendimento exclusivo passou a incluir cinco UBSs: Maria Cecília, Vivi Xavier, Ideal, Ouro Branco e Santiago. “A UPA Sabará não se mostrou suficiente para atender toda a demanda, que chegou a quase 1.500 pacientes por dia. Então nós mudamos novamente a rede, e no dia 12 de abril ampliamos mais cinco unidades para atender os casos de dengue, durante a semana com horário ampliado até 22h, e aos sábados”, acrescentou o secretário da pasta.
As cinco UBSs passaram a atuar em horário estendido, das 7h às 22h de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 7h às 19h. Essas unidades foram abastecidas com termômetros, aparelhos de pressão, longarinas para espera, tendas, cadeiras e suportes de soro. Também foram destinados motoristas exclusivos para a rota de exames, transportando material coletado das UBSs até o laboratório municipal, de hora em hora, com os resultados disponibilizados on-line.
Durante o primeiro quadrimestre de 2023, foram aplicadas as provas objetivas, apresentação de títulos e teste de aptidão física (TAF) do Concurso Público da Saúde. Ao todo, 10.210 profissionais se inscreveram para pleitear vagas imediatas mais cadastro de reserva dos 13 cargos oferecidos: médico de Família e Comunidade, médico plantonista (ortopedia, pediatria, ginecologia, medicina geral, anestesista), educador físico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, médico veterinário, Agente Comunitário de Saúde (ACS) e assistente de enfermagem.
E no final do mês de abril, a SMS formalizou aditivo financeiro para realizar, em parceria com o Hospital de Olhos de Londrina (Hoftalon), a quarta etapa do Mutirão de Cirurgias de Catarata. O repasse, de mais de R$ 2 milhões, será aplicado para atender, até o final do ano, mais 3 mil pacientes que aguardam pelo procedimento. Desde 2017, ano do primeiro mutirão, foram realizadas mais de 17 mil cirurgias de catarata, atendendo majoritariamente a população idosa da cidade.
Também em abril, foi aprovado pela Câmara Municipal o projeto de lei proposto pela Prefeitura e que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos, em todos os níveis de atenção à saúde. O objetivo é oferecer e prestar cuidados integrais de saúde aos familiares e ao paciente com doença grave e progressiva, que ameace a continuidade de sua vida. A respectiva lei nº 13.567, foi publicada na edição nº 4.897 do Jornal Oficial.
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Na sequência da prestação de contas, a diretoria da SMS trouxe os principais indicadores e relatório da pasta. Os dados foram elencados pelas diretorias de Regulação da Atenção à Saúde; Atenção Primária à Saúde; Urgência e Emergência; Serviços Complementares em Saúde; Vigilância em Saúde; Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde; Logística e Manutenção em Saúde; e Gestão Financeira, Compras e Serviços.
A apresentação completa de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 será disponibilizada na página da Secretaria Municipal de Saúde, no Portal da Prefeitura de Londrina.