Procurador pretende acelerar análise e liberação de processos em andamento.
O novo procurador do município, advogado Paulo Cesar Gonçalves Valle, é especialista em Direito Administrativo e mestre em direito constitucional; professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e professor de pós-graduação do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. O decreto de sua nomeação foi publicado no jornal oficial do município de hoje (20).
O procurador disse que pretender dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito na procuradoria, cumprindo estritamente o que a legislação determina, sem favoritismos. Para ele, o maior desafio está no emaranhado de leis, que muitas vezes acabam criando obstáculos que poderiam ser racionalizados. “É claro que isso é função do legislativo. Nós do jurídico poderíamos, talvez, em comunicação com o legislativo, alinharmos uma conduta de trabalho para racionalizar o serviço no poder público”, disse.
Valle citou que um problema recorrente na procuradoria está na questão burocrática. Ele explicou que quando determinada empresa quer se instalar em Londrina, ela tem que fazer um estudo de impacto de vizinhança mediante as determinações do IPPUL. Depois a procuradoria faz a análise formal, ou seja, se aquela empresa está cumprindo os requisitos da lei. “Nós não entramos no mérito, mas analisamos se as exigências que o IPPUL determinou estão sendo cumpridas. Muitas vezes isso causa a impressão de que a procuradoria cria obstáculos, mas, na verdade, nós cumprimos apenas o que a lei e as entidades técnicas, como o IPPUL, determinam”, explicou.
O procurador pretende dar celeridade nos processos, trabalho que já vinha sendo feito pelo seu antecessor Zulmar Fachin e equipe. Valle lembra que, em 2013, a procuradoria recebeu 29.769 cargas de processo. Foram movimentadas e devolvidas ao fórum 32.859, ou seja, todas as cargas do ano e algumas que estavam na estante aguardando prazos e cumprimentos. “Essa é a primeira vez que movimentamos e devolvemos 100% dos processos. Isso se deve a uma somatória de fatores, como o trabalho realizado pelos procuradores de carreira, os técnicos de gestão pública e o então procurador-geral Zulmar Fachin. Ao trabalho do Prefeito Alexandre Kireeff, que acatando o pedido da procuradoria, determinou a criação de novos cargos de procuradores, aprovados pela Câmara”, concluiu.
Foto: Vivian Honorato
