Prefeitura equilibra as contas públicas

Após um ano da gestão do prefeito Alexandre Kireeff, a Prefeitura de Londrina conseguiu equilibrar as contas públicas. Dos R$ 1.087.828.535,84 arrecadados pelos cofres públicos, R$ 1.062.375.611,31 foram aplicados nos serviços públicos municipais. Este e outros dados sobre a condição financeira do Município foram apresentados na prestação de contas do 3º quadrimestre de 2013, realizada na manhã de hoje (26), na Câmara de Vereadores.

Os secretários municipais e técnicos da Secretaria de Fazenda, de Planejamento e da Controladoria-Geral explicaram que do montante das despesas empenhadas, foram deduzidos R$ 33.052.329,45, correspondentes aos valores empenhados com superávit do exercício anterior, o que ajudou a gerar um resultado orçamentário de R$ 25.452.924,52.

A previsão de arrecadação de receitas próprias para o ano de 2013 era de R$ 358.912.000,00. No ano passado, a Prefeitura realizou R$ 354.421.049,72, ou seja, 98,75% dos valores previstos foram realizados. As principais receitas do Município advêm de impostos como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que gerou R$ 137.801.042,18; Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que arrecadou R$105.984.321,20; e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que somou R$ 49.624.769,71.

O controlador-geral Hélcio dos Santos explicou também que de acordo com os limites constitucionais, a Prefeitura deveria investir, no mínimo, 15% de seu orçamento em ações e serviços da Saúde, mas, no ano passado, foram aplicados 28,45% do orçamento nesta área. Já em relação à Educação, as prefeituras são obrigadas a aplicar 25% de seu orçamento geral. Em Londrina, foi aplicado 25,62% do orçamento neste segmento em 2013.

Com relação às despesas com a folha de pagamento dos servidores, o limite legal é de, no máximo, 54% do orçamento. Porém, em 2013, a economia  da Prefeitura foi além e gastou R$ 46,55%, ou seja, 7,45% abaixo do limite legal.

Saúde

Além da prestação de contas geral, foram apresentados os dados referentes à Secretaria de Saúde. De acordo com o secretário Mohamad El Kadri, com a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Sabará houve um acréscimo no atendimento dos procedimentos de Urgência e Emergência, onde os pacientes que antes eram encaminhados para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) agora são encaminhados pelo Samu e Siate diretamente para a UPA. “O que gerou uma mudança dos procedimentos atendidos pelas UBS. Pois, agora os pacientes mais graves são encaminhados para a UPA, que conta com aparelhos novos, mais modernos e que tem capacidade para atender a população com mais qualidade”, explicou.

Esta constatação do secretário pode ser percebida no aumento de consultas e procedimentos médicos apontados nos dados. No último quadrimestre, foram realizadas 28.045 consultas e 122.515 procedimentos médicos na UPA, a diferença com relação ao quadrimestre anterior é um aumento de 12.342 consultas e de 90.019 procedimentos.

Ao longo de 2013, o número de servidores concursados aumentou, assim como houve a ampliação de agentes comunitários de saúde (ACS) e uma redução dos contratos temporários. Em dezembro de 2012, eram 2.542 estatutários da Saúde, já em dezembro de 2013, este número subiu para 2.752. Com relação aos ACS, em 2012, eram 304 e hoje, eles são em 375 profissionais. Ao todo, a Secretaria de Saúde agora conta com 3.339 profissionais.

Fotos: Luiz Jacobs