Município faz audiências públicas para prestação de contas do 2° quadrimestre

A Prefeitura de Londrina fará, na sexta-feira (29), duas audiências públicas remotas para prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre deste ano. A primeira audiência, com início às 8h, trará informações sobre o Fundo Municipal de Saúde no período de maio a agosto. Em seguida, às 10h, outra audiência pública trará os relatórios do Município detalhando a execução orçamentária no mesmo período.

As prestações de contas serão transmitidas pela sala virtual da Câmara Municipal de Londrina (CML), e poderão ser conferidas aqui. A população também poderá acompanhar as audiências pelas páginas da CML no Facebook e Youtube.

O Fundo Municipal de Saúde, tema da audiência pública das 8h, é gerido pela Secretaria Municipal de Saúde. E a prestação de contas do Fundo é prevista no Artigo 9º, Parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como na Lei Complementar nº 141/2013.

Dessa forma, a apresentação irá elencar quais foram as produções da rede assistencial, os indicadores assistenciais e epidemiológicos, o montante e a fonte dos recursos aplicados nos meses de maio a agosto deste ano.

Logo após, o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, vai conduzir a audiência do Município referente ao 2° quadrimestre. Perez explicou que, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação de contas trará o cumprimento das metas fiscais. “Nesta audiência pública, iremos demonstrar a execução do orçamento, isto é, quais foram as receitas e as despesas, os indicadores de endividamento do Município, o índice em relação a gastos com pessoal, os investimentos em saúde e educação, além do resultado primário e o resultado nominal”, detalhou.