Prefeitura faz reunião com membros da OCDE e mostra ações de Governança em Londrina
Houve troca de informações e foram traçadas possibilidades de cooperação entre as instituições; Município pretende capacitar secretários e servidores e fortalecer suas políticas nesse segmento
Uma reunião on-line realizada nesta sexta-feira (26) envolveu representantes da Prefeitura de Londrina e integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que é referência internacional das políticas de governança, integridade, transparência, anticorrupção e desenvolvimento. O encontro virtual foi viabilizado pela Diretoria de Governança e Relações Internacionais da Secretaria Municipal de Governo (SMG). O objetivo foi consolidar a aproximação entre as duas instituições, abrir trilhas para a troca de informações, gerar diálogos para uma cooperação mútua e mostrar as ações frutíferas desenvolvidas em Londrina no campo das políticas de governança.
A atividade contou com a presença de Laura Córdoba Reyes e Frédéric Boehm, ambos analistas políticos da Diretoria de Governança Pública da OCDE, da sede em Paris, na França. Por parte da Prefeitura, via SMG, estiveram presentes a diretora de Governança e Relações Internacionais, Liz Rodrigues, o gerente de Governança Pública, Vinicius Biazotto, a coordenadora de Programas e Projetos Cláudia Prazeres, e o assessor Executivo, Alexandre Trannin.
O primeiro contato da Secretaria Municipal de Governo com a OCDE foi feito através de mensagens de e-mail, por meio das quais a Diretoria de Governança e Relações Internacionais enviou apresentações e notícias a respeito das iniciativas realizadas pela Prefeitura nesse segmento de trabalho. A organização se mostrou receptiva e sinalizou positivamente, se interessando em conhecer mais a fundo como a cidade vem executando essas políticas públicas. Dessa forma, a OCDE propôs uma reunião com o Município de Londrina, a fim de ter um contato mais produtivo junto aos agentes que conduzem esses projetos pelo Executivo.
Na reunião, os representantes da Prefeitura contextualizaram como foi implementada a Política de Governança Pública do Município, desde sua concepção, a publicação da Lei nº 13.310/2021. Abordaram também os trabalhos desenvolvidos junto aos Comitês Internos de Governança que incluem capacitações, elaboração de planejamentos estratégicos, organização e monitoramento de indicadores de desempenho, entre outros (mais detalhes ao final).
Outro ponto tratado foi a elaboração dos Programas de Integridade, coordenado pela Controladoria-Geral do Município e que faz parte das ações da Política de Governança.
A diretora de Governança e Relações Internacionais da Secretaria Municipal de Governo, Liz Rodrigues, disse que a troca com a OCDE foi uma oportunidade valiosa que a Prefeitura teve para dar visibilidade àquilo que produz junto a um órgão renomado e de referência mundial. “A OCDE detém metodologias, orientações e materiais que são utilizados por diversas nações. Todas as ações que planejamos e colocamos em prática para trabalhar a governança no município são pautadas em diretrizes nacionais (Ciência da Administração, bem como orientações e cartilhas do TCU e CGU) e internacionais (principalmente OCDE, Harvard Business Review, materiais e cases de sucesso). Entendemos que, com essa aproximação com a OCDE, poderemos fortalecer muito a Política de Governança Pública no município”, destacou.
Sobre os primeiros desdobramentos dessa aproximação com a OCDE, o secretário municipal de Governo, João Luiz Esteves, informou que, inicialmente, a organização compartilhará materiais com a Prefeitura, entre manuais e recomendações. Para ele, os conteúdos serão muito úteis na elaboração dos Programas de Integridade nas secretarias e órgãos municipais, bem como para sua aplicação e monitoramento. “Eles também oferecem consultorias personalizadas, o que para o Município seria de grande importância. Porém, teremos que avaliar a proposta com valores, pois é um serviço que gera custos. Outra oportunidade, sem gastos, é trocar informações com outros municípios e países, tanto compartilhando a experiência de Londrina, quanto aprendendo com outros”, vislumbrou.
Uma outra novidade informada na reunião é que a Secretaria Municipal de Governo também já alinhou um webinar, em português, para oferecer orientações aos servidores e secretários municipais que compõem os Comitês Internos de Governança. Nessa ação, serão apresentadas as recomendações e o Manual da OCDE sobre Integridade Pública. “Os representantes da OCDE solicitaram que pudéssemos enviar os resultados de nossos trabalhos para eles conhecerem ainda mais, demonstraram interesse e elogiaram, enaltecendo que o que estamos construindo em Londrina eles ainda não viram em muitos governos federais. Quem sabe Londrina não possa se tornar o primeiro município brasileiro a ter uma parceria firmada com a OCDE”, enfatizou Liz Rodrigues.
Aproximação com a OCDE – Com o avanço das Relações Internacionais, Londrina tem se aproximado de diversos órgãos em segmentos como cultura, educação, esportes, desenvolvimento, administração e governança, entre outros.
É importante destacar que a OCDE é um órgão internacional de referência em Governança, e suas diretrizes são conhecidas e utilizadas por esta Diretoria no planejamento de ações para Londrina. Em vista disso, a Secretaria Municipal de Governo entrou em contato, via e-mail, apresentando seu trabalho e manifestando interesse de promover um intercâmbio, estimulando uma cooperação mútua.
A troca de mensagens entre as duas instituições vem ocorrendo desde o final de 2023. E a reunião realizada hoje (26) foi um momento oportuno para consolidar esse contato mais próximo, já que o órgão está iniciando um trabalho mais voltado a Municípios. Nesse sentido, a OCDE demonstrou entusiasmo em conhecer Londrina e suas experiências no poder público, incluindo os desafios na área da Governança Pública. “O Paraná já se aproximou da OCDE, pelo governo estadual, e existem algumas ações que são realizadas com base nas diretrizes da organização. Pretendemos estreitar essa relação também junto ao Governo do Paraná para que seja possível compartilhar dessas práticas e trocarmos experiências”, contou a diretora de Governança e Relações Internacionais, Liz Rodrigues.
Mesmo o Brasil não sendo um membro oficial da OCDE, o país é considerado um parceiro-chave da entidade há décadas. A relação principal com a OCDE é por meio do Governo Federal, principalmente via TCU e CGU. Saiba mais sobre a relação entre o órgão e o Brasil aqui.
Governança na Prefeitura – Entre as iniciativas e práticas da Política de Governança Pública executada em Londrina, e mencionadas no encontro com a OCGE, estão o alinhamento de conhecimento e a administração sistêmica de ações nas secretarias e órgãos municipais. Tais medidas incluem a elaboração de Planejamento Estratégico por todos os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e o levantamento, monitoramento e avaliação de indicadores de desempenho, prática que está em andamento.
Também há a possibilidade de alinhamento e trocas entre os comitês internos de governança, o que facilita a comunicação entre os órgãos municipais, promovendo a cooperação mais aprofundada entre os atores da administração pública municipal.
Um outro ponto importante é a conexão entre todos os dispositivos de planejamento que a Prefeitura possui hoje: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Diretor, Masterplan Londrina 2040, e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, prática que tem cooperado com a convergência de ações e cooperação dentro da Administração Municipal.
