Valor foi estipulado em R$ 100 mil; empresa poderá fazer a defesa em até 20 dias após recebimento da infração
A Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) vai multar em R$ 100 mil a empresa responsável por poluir o Ribeirão Lindóia (Lago Norte), localizado na região norte de Londrina. A decisão foi tomada em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (dia 3). Após o recebimento do auto de infração, a empresa terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa.
A penalidade foi baseada no termo de vistoria, datado em 29 de janeiro, que apontou que a indústria foi responsável pelo escoamento do produto químico lauril éter sulfato em galerias pluviais, atingindo o Lago Norte e provocando uma imensa camada de espuma.
O gerente de fiscalização da Sema, Luiz Campanhã Filho, informou que para definir a penalidade, a comissão considerou alguns aspectos. Um deles foi que a empresa não comunicou o ocorrido prontamente aos órgãos ambientais, conforme determina o artigo 188 do Código Ambiental de Londrina (lei 11.471/2012).
Segundo ele, para determinar o peso da infração e o valor da multa foram consideradas a extensão do dano, as circunstâncias em que o fato ocorreu, a possibilidade de recuperação do ambiente e a capacidade econômica do infrator.
Foto: João Batista de Almeida
