Londrina lança 1º Plano Municipal de Igualdade Racial
Dividida em 13 eixos, iniciativa visa promover a implementação de políticas públicas que beneficiem as populações negra e indígena

Na última sexta-feira (5), Londrina tornou-se a primeira cidade paranaense e a segunda da região Sul do Brasil a contar com um Plano Municipal de Igualdade Racial.
A iniciativa foi lançada com uma solenidade no auditório da Prefeitura de Londrina, que incluiu apresentações culturais de membros do movimento negro e também do Grupo Vānh-Ga: Donos do Mato, formado por integrantes do Centro Cultural Kaingang. A atividade também contou com a participação do Coletivo de Ogãs AUETO, que entoou uma cantiga de Candomblé em agradecimento e homenagem à ancestralidade afro-brasileira, bem como um canto tradicional da capoeira.
Além do prefeito Marcelo Belinati, estiveram presentes a gestora municipal de Promoção da Igualdade Racial, Juliana Bueno; o presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), Welisson Vieira Aguiar; e a secretária municipal de Cultura, Fátima Beraldo. Participaram ainda a representante da Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná, Ana Olímpia, e a coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marleide Perrude, entre outras autoridades (saiba mais abaixo).
O Plano de Igualdade Racial de Londrina está dividido em treze eixos. São eles: Gestão das Políticas Municipais de Promoção da Igualdade (GPPIR); Educação; Saúde; Trabalho e Renda; Cultura; Direitos Humanos e Segurança Pública; Povos Indígenas; Religiões de Matriz Africana; Política Internacional; Desenvolvimento e Segurança Alimentar; Infraestrutura; Juventude; Gênero e Orientação Sexual.

Desenvolvido pelo CMPIR, em parceria com a Gestão Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o documento deverá ser revisto e atualizado em até 10 anos. As revisões serão realizadas sempre que constatadas demandas de atualização das Políticas de Igualdade Racial do Município, passando por discussões na plenária da Conferência Municipal de Igualdade Racial ou conferências afins. O documento será disponibilizado em breve na página do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no portal da Prefeitura.
O prefeito Marcelo Belinati disse que as políticas de promoção da igualdade racial são essenciais para o desenvolvimento da sociedade brasileira. “Por diversos fatores históricos e sociais, as populações negra e indígena são as que mais sofrem com a pobreza, com a violência e com a falta de oportunidades. Por isso, temos atuado para implementar políticas voltadas à promoção da igualdade racial. Recentemente, recebemos um aporte de R$ 1,6 milhão através de emenda parlamentar da deputada federal Carol Dartora, com foco nessa área. E hoje, é com muita alegria que recebemos esse plano, que é um avanço histórico para Londrina e foi construído com ampla participação social”, afirmou.

Conforme a gestora municipal de Promoção da Igualdade Racial, Juliana Bueno, a construção do Plano Municipal de Igualdade Racial também envolveu parceiros como o Neab e outras entidades comprometidas com a causa. Segundo ela, os eixos que compõem o plano foram discutidos e aprovados nas plenárias das conferências municipais de Igualdade Racial que foram realizadas no município. “A sistematização das conferências, dos seus eixos e metas aprovados deu origem ao documento. Além disso, foram feitas pesquisas, reuniões públicas e consultas à comunidade. Então, foi um processo longo e democrático que contou com a participação de muitas pessoas”, ressaltou.
De acordo com Bueno, além de Londrina, Itajaí é a única cidade do Sul do Brasil a contar com um Plano Municipal de Igualdade Racial. “O plano municipal de Londrina é um documento que contém propostas muito importantes como a implementação das leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Além disso, prevê medidas importantes para o desenvolvimento socioeconômico, melhoria da saúde e segurança, e geração de emprego e renda para as populações negra e indígena”, sublinhou.

A secretária municipal de Cultura e antiga gestora municipal de Promoção da Igualdade Racial, Fátima Beraldo, destacou que o processo de elaboração, pesquisa e finalização do plano foi realizado de 2020 a 2024. “Apesar disso, as primeiras discussões relativas à necessidade de criação do plano tiveram início muito antes, ainda na 1ª Conferência Municipal de Igualdade Racial, em 2007. É importante realçar que a elaboração do plano foi muito participativa, e teve o acompanhamento de uma comissão composta por integrantes do CMPIR que representam diversas secretarias municipais e segmentos da sociedade civil que fazem parte do Conselho”, pontuou.
O presidente do CMPIR, Welisson Vieira Aguiar, frisou que o Plano Municipal de Igualdade Racial possibilitará que novos parceiros tenham conhecimento da perspectiva do desenvolvimento de políticas públicas e participem da implementação delas. “Um dos objetivos do plano é o combate ao racismo e à discriminação, garantindo a aplicação rigorosa das leis contra essas práticas e criando mecanismos de denúncia acessíveis e eficazes. Além disso, a iniciativa busca reforçar a incorporação da educação antirracista aos currículos escolares e promover campanhas de conscientização sobre o racismo e suas consequências, dentre diversas outras metas”.
Julho das Pretas – Durante a solenidade de sexta (5), também foi lançado o Julho das Pretas, campanha voltada ao fortalecimento da ação política coletiva e autônoma das mulheres negras nas diversas esferas da sociedade. O Julho das Pretas é alusivo ao dia 25 de julho, uma data de mobilização celebrada desde 1992, quando ocorreu o 1º Encontro de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas, na República Dominicana.
A programação da campanha em Londrina poderá ser conferida no perfil do Neab no Instagram.
Autoridades presentes ao lançamento – Também participaram do evento a vereadora Lenir de Assis; a promotora de Justiça Susana Lacerda; lideranças das religiões tradicionais e de matriz africana; a Comissão de Igualdade Racial e Minorias da OAB; integrantes das comissões de diversidade das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação; membros da Associação dos Estudantes Internacionais da UEL; membros do GT de combate ao racismo do Ministério Público; integrantes do Movimento Negro da cidade; docentes da UEL e integrantes da comunidade indígena.