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Londrina abre segundo edital da PNAB para financiar Pontos de Cultura

Investimento previsto para o financiamento de cinco projetos de entidades certificadas como Pontos de Cultura é de R$ 519 mil

A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), publicou o Chamamento Público PNAB-002/2026, voltado ao fomento de projetos continuados da Rede Municipal de Pontos de Cultura. O edital integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal, e vai selecionar cinco projetos culturais para atuação comunitária no município. 

O investimento total previsto é de R$ 519.727,05, com repasse de R$ 103.945,41 para cada proposta contemplada. Os projetos deverão ter duração de 12 meses e desenvolver ações permanentes de formação cultural, mostras artísticas e estratégias de registro e divulgação das atividades. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela plataforma Londrina Cultura, até as 17h59 do dia 26 de junho. O edital completo está disponível no Portal da Prefeitura e no Jornal Oficial do Município. 

Podem participar entidades sem fins lucrativos certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos de Cultura, desde que possuam CNPJ, no mínimo três anos de atuação cultural comprovada e experiência na execução de projetos semelhantes.

Entre as exigências do chamamento estão a apresentação de plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e documentação que comprove a atuação cultural da entidade nos últimos três anos. Também estão previstas políticas de ações afirmativas, com reserva de vagas para projetos ligados a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Os projetos selecionados deverão contemplar obrigatoriamente três metas principais: ações de formação e educação cultural; realização de mostras ou eventos artísticos; e estratégias de registro e divulgação das atividades culturais desenvolvidas.

Primeiro edital segue com inscrições abertas

Este é o segundo edital da PNAB lançado pela Secretaria Municipal de Cultura em 2026. O primeiro chamamento, publicado neste mês, segue com inscrições abertas até 4 de junho e é voltado à premiação de Pontos de Cultura já atuantes nas comunidades. O edital prevê a seleção de 15 iniciativas culturais, com premiação de R$ 30 mil para cada projeto, totalizando R$ 450 mil em investimentos.

Nele, podem se inscrever coletivos culturais sem CNPJ certificados como Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura; e coletivos culturais informais, representados por pessoa física, que ainda não possuem certificação, mas atendam aos requisitos para obtê-la. Em todos os casos, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade, por meio de registros como fotos, materiais de divulgação ou outros documentos.

Segundo a diretora de Incentivo à Cultura da Secretaria Municipal, Sonia Regina Dias Branco, os dois editais ampliam o alcance das políticas públicas de base comunitária no município. “A proposta é fortalecer iniciativas culturais que já possuem vínculo com seus territórios e atuam de forma continuada nas comunidades, promovendo acesso à cultura, formação e valorização das identidades locais”, afirmou.

De acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de Cultura, os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) deverão financiar um terceiro edital de seleção de projetos e obras de reforma do Teatro Zaqueu de Melo. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail pnab.cultura@londrina.pr.gov.br ou pelo telefone (43) 3371-6611.

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