Prefeitura de Londrina recebe mentoria de proteção de dados da Rede Governança Brasil
Dividida em cinco encontros, ação visa à troca de experiências e o direcionamento para a melhor adequação à LGPD e continuidade dos trabalhos desenvolvidos
Cerca de 35 integrantes de diversas pastas estratégicas da Prefeitura de Londrina participaram, nesta quarta-feira (6), do 2º dia de Mentoria em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), promovido pelo comitê de LGPD e Segurança da Informação da Rede Governança Brasil (RGB). Os trabalhos, que tiveram início no dia 31 de outubro, abrangerão mais três semanas de encontros no formato on-line. As ações fazem parte de um acordo de cooperação firmado entre o Município e a RGB, com o objetivo de aperfeiçoar e desenvolver a administração pública municipal de forma eficaz, socialmente responsável e transparente acerca do cumprimento da Lei 13.709/2018, a LGPD.
A RGB é uma Associação que trabalha em Rede, composta por servidores públicos, gestores públicos e privados, técnicos, professores, profissionais das mais diversas áreas, especialistas e sociedade que, de forma conjunta, trabalham em prol da Governança. A entidade já realizou outra mentoria para a Prefeitura de Londrina, voltada à implantação do Programa de Governança Municipal, que está em pleno desenvolvimento.
De acordo com o ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches Vicente, a proposta de mentoria em LGPD foi discutida em uma conversa recente com um dos mentores da RGB, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Vicente, que também responde pela função de Encarregado de Dados Pessoais do Município, destacou que, durante uma chamada por vídeo, a Prefeitura expressou interesse em ser contemplada pela mentoria em LGPD. “Rapidamente, o ministro acionou os responsáveis da RGB, firmando o Acordo de Cooperação Técnica entre as partes. E com isso, estamos qualificando cada vez mais servidores na Governança de Proteção de Dados, tão importante para a sociedade londrinense. Dessa forma, os cidadãos encontram na Prefeitura uma instituição pública comprometida em preservar os dados pessoais e dados pessoais sensíveis da população, adotando a segurança necessária para que não caiam em mãos erradas”, comentou.
A proposta inicial era que os membros do Comitê Executivo em Proteção de Dados (CEPD) fossem contemplados com este programa. No entanto, diante da temática de relevante importância, a capacitação foi estendida a outras secretarias importantes na administração e que atuam diretamente no tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis. “O objetivo desta mentoria é de tornar mais clara a necessidade e importância dos cuidados com os dados pessoais sob a tutela do Município de Londrina. Então, para não focar apenas em um grupo de pessoas, foi proposta a abertura para integrantes de outras pastas que não fazem parte do CEPD, ampliando o grau de conhecimento técnico acerca deste tema”, ressaltou.
Durante o encontro desta quarta-feira, os temas aplicados foram os princípios da Lei 13.709/2018, bases legais e o uso de dados pessoais pelo poder público. A metodologia adotada pelos integrantes da Rede Governança Brasil permitiu uma interação maior entre os participantes, que puderam levantar questões e apresentar casos práticos. Isso favoreceu a troca de experiências com os profissionais que conduzem a mentoria.
Nos encontros dos dias 14 e 21 de novembro, os temas serão mais técnicos e voltados principalmente à Tecnologia da Informação (TI). Serão abordadas as temáticas “TI e Segurança da Informação” e “Governança de Dados, TI e Segurança da Informação”, respectivamente. O encerramento será realizado no dia 25 de novembro, com a participação do ministro Augusto Nardes e apresentação dos resultados obtidos durante a mentoria.
“O apoio do prefeito Marcelo Belinati para a realização deste trabalho foi fundamental, fortalecendo a formação dos profissionais da Prefeitura para a proteção de dados pessoais dos nossos cidadãos. Esta mentoria já está agregando bons resultados, em especial, aos entendimentos desta complexa lei e às sugestões apresentadas pelos mentores, de adequações ao trabalho já realizado. Os apontamentos dos profissionais, que estudaram a nossa estrutura, estão ajudando na melhor adequação a esta legislação que afeta o dia a dia de todos os brasileiros”, assegurou Vicente.
