Primeiro encontro realizado no norte do Paraná apresentou ações da Agência Nacional e dos Núcleos de Proteção e Defesa do Consumidor
Durante esta quarta-feira (5), das 9 às 15 horas, o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ld) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizam um encontro, em Londrina, para debater as políticas comuns à área de telecomunicação, em que se incluem os serviços de telefonia fixa e móvel, televisão por assinatura e multimídia, que é o acesso à internet. O encontro foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, próximo ao Centro Cívico.
O coordenador do Procon-Ld, Rodrigo Brum Silva, explicou que a intenção foi abrir um espaço para a troca de conhecimento entre os núcleos de proteção e defesa do consumidor do norte do Paraná, e apresentar os trabalhos que a Anatel vem realizando, além de discutir as alternativas para o setor. “A ideia de realizarmos a troca de informações surgiu da constatação de que os problemas com telecomunicações são os campeões de reclamações em Londrina e no Paraná, e isso vem de, no mínimo, cinco anos para cá. Com as experiências bem-sucedidas realizadas pelas diversas sedes do Procon, podemos implantar políticas que nortearão os trabalhos com mais afinidade aos direitos do consumidor”, disse.
De acordo com o coordenador da Anatel, Paulo Roberto Tobias, no Paraná, o setor de telecomunicação recebe, em média, por mês, 4.000 reclamações de consumidores insatisfeitos com os serviços. No Brasil, esta média diária fica em torno de 25 mil, sendo que, grande parte, advém de falta de informações sobre os serviços contratados. Somente em telefonia móvel são mais de 175 milhões de acessos no Brasil. Ao se unir os serviços de telefonia fixa, televisão por assinatura e multimídia, o universo sobe para 370 milhões de usuários. Dado este grande número, esse é o segmento que mais recebe reclamações no país, segundo a Anatel.
“O serviço de telecomunicação é muito sensível. Se o aparelho não funciona e você precisa dele, a 
percepção é imediata. E o consumidor ficou muito dependente do serviço de telefonia móvel pessoal e de multimídia não só para assuntos pessoais, mas também para o trabalho. Por isso, apresentar os dados do setor de telecomunicações para a região norte do Paraná, fazer a interação, a troca de informações, mostrar algumas ações que a agência vem implementando e ouvir os representantes dos Procons, faz com que a agência possa implementar ferramentas de aprimoramento e melhoria da qualidade do serviço que chega ao consumidor”, explicou Tobias.
O Ministério Público do Paraná, que também é parceiro da iniciativa, tem uma atuação mais específica neste tema, centrando-se no direito coletivo. Os casos que envolvem um número indeterminado de pessoas podem ser objeto de intervenção do MP, através de ação civil pública, por exemplo, considerando que esteja ocorrendo algum prejuízo na área de telefonia. “O Procon faz seu papel, mas na medida em que as situações sejam de ordem de direito difuso ou coletivo, nós, do Ministério Público, passamos a agir e instaurar procedimentos com vistas a ingressar com ação civil pública em defesa do consumidor. Acho importante a possibilidade de uma troca de informações, tendo em vista a dinâmica do direito do consumidor. Quanto mais casos de experiências, melhor e mais aperfeiçoado será o que diz o Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou o promotor de Justiça do Ministério Público, Miguel Jorge Sogaiar.
Foram convidados os representantes dos Procons de Apucarana, Arapongas, Rolândia, Assaí, Astorga, Bandeirantes, Cambé, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Jaguariaiva, Japira, Santo Antônio da Platina, Sertanópolis e Telêmaco Borba.
Fotos: Vivian Honorato
