Previdência municipal de Londrina atinge nota 9,3 no ProGov

Londrina recebeu a nota 9,3 no quesito Previdência no Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov), iniciativa do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). Referente ao ano de 2024, o índice registra seu segundo aumento consecutivo. A nota havia sido de 6,9 em 2022 e de 8,27 em 2023.

Conforme a assessora técnica de Controle Interno e Ouvidoria da Previdência da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml), Angela Moryama, o índice de 9,3 é resultado do trabalho do Município para se adequar às exigências do TCE-PR.

“O ProGov é uma nova gestão do controle da prestação de contas, e a cada ano o TCE tem exigido mais de cada área. Esse programa está alinhado ao Pro-Gestão, do governo federal, que reconhece as boas práticas de gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A adesão ao Pro-Gestão é facultativa, e Londrina optou por participar. Consideramos tanto o ProGov quanto o Pro-Gestão ótimos instrumentos para o incentivo à transparência, implementação de processos de trabalho mais eficientes e boas práticas de gestão e governança. Vamos continuar trabalhando com o objetivo de alcançar a nota 10”, frisou Moryama.

Sobre o ProGov – Instituído pelo TCE-PR em 2022, o programa iniciou uma nova sistemática de avaliação das contas dos prefeitos paranaenses, passando a considerar sua atuação na implementação de políticas públicas em áreas de alta relevância para a população.

Com o ProGov, ao encaminhar às câmaras municipais seus Pareceres Prévios sobre as contas anuais dos prefeitos, o TCE-PR não opina somente a respeito da regularidade ou não da execução orçamentária e financeira dos recursos públicos municipais, mas também sobre a eficácia dos serviços essenciais prestados aos cidadãos.