Saúde implementa novas medidas para repasse de recursos
A partir de dezembro, os pagamentos de instituições de saúde privadas e filantrópicas no município são feitos antecipadamente
O secretário municipal de Saúde, Gilberto Martin, anunciou nesta sexta-feira (4), em seu gabinete, duas novas medidas administrativas relacionadas ao repasse das verbas de Saúde feitas pelo município. As medidas propiciaram a antecipação de pagamentos aos hospitais filantrópicos e privados em Londrina, e o repasse integral do valor encaminhado pela União a alguns prestadores de saúde, referente aos incentivos de qualificação.
Representando o prefeito Alexandre Kireeff, esteve no evento o procurador-geral do município, Paulo César Gonçalves Valle. O procurador-geral elogiou as iniciativas, que permitem melhorias no atendimento público de saúde. “Todas essas medidas foram criteriosamente analisadas, e tem respaldo jurídico para sua implementação. Essa é uma vitória de toda a população londrinense, pois cada valor investido na saúde traz melhores condições para toda a cidade”, afirmou.
Neste mês de dezembro, o valor pago antecipadamente foi de R$ 4.779.112,34, e o pagamento foi realizado nesta quinta-feira (3). Foram contemplados pela iniciativa a Irmandade Santa Casa de Londrina, Hospital Evangélico, Hospital do Câncer, Hospital de Olhos (Hoftalon), Clínica Psiquiátrica de Londrina e Villa Normanda.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Gilberto Martin, o adiantamento dos repasses se deu em virtude dos altos gastos das instituições de saúde com juros e multas, referentes a empréstimos bancários para quitação das folhas de pagamento de funcionários. “As folhas de pagamento de salário dos hospitais públicos é custeada pelo governo estadual, por isso a medida visa auxiliar as instituições que não contam com essa garantia. Como os pagamentos de salários são feitos, normalmente, no quinto dia útil, e os repasses do município ocorriam entre os dias 12 e 13, as clínicas e hospitais recorriam a empréstimos bancários para pagar seus colaboradores. Através desse adiantamento, prevê-se que esses prestadores tenham uma economia de aproximadamente R$ 300.000,00 por mês, sem que o município faça qualquer mudança no caixa”, explicou.
O secretário também esclareceu que o adiantamento refere-se a parte do valor total encaminhado pelo Ministério da Saúde. “O repasse do município depende de valor pago pelo governo federal, que vem em etapas. Não houve aumento dessa quantia, então para ajudar os nossos parceiros quanto às necessidades financeiras, realizamos esse trabalho em conjunto com a Procuradoria-Geral e com a Secretaria Municipal de Gestão Pública. A medida mudou o fluxo administrativo responsável por esses pagamentos, que são extremamente importantes a esses hospitais que praticamente dependem da verba do Sistema Único de Saúde (SUS)”, ressaltou.
Também foi anunciada a desvinculação dos 10% referentes aos incentivos de qualificação, providos pelo Ministério da Saúde. Martin disse que este valor, que seria encaminhado através da Secretaria Municipal de Saúde aos hospitais da rede pública participantes das redes de Urgência e Emergência, Rede Cegonha e Residência Médica, ficava temporariamente retido no Fundo Municipal de Saúde. “Somente após a realização de auditorias o repasse desses 10% era feito aos hospitais, cujo valor mensal é de R$ 181.795,49. A partir de agora, faremos o pagamento integral do valor desses incentivos ministeriais. Serão atendidos por essa medida administrativa o Hospital Universitário, a Santa Casa de Londrina e o Hospital Evangélico”, afirmou o secretário.
Para o presidente do Sindicatos dos Hospitais de Londrina e Região, Fahd Haddad as mudanças trazem um grande alívio na área econômica, pois cerca de 60% das despesas das clínicas e hospitais são voltadas ao pagamento de funcionários. “Essa medida da Prefeitura de Londrina é de grande relevância, pois existia uma defasagem no fluxo dos repasses que agora está sendo solucionada. Além de trazer um aumento na verba disponível para os hospitais, por meio da economia com os juros e multas por empréstimos, sem aumentar os gastos municipais. Consideramos isso um grande passo da atual administração em prol da saúde, que fortalece o sistema público na cidade”, disse.
Também estiveram presentes no evento a presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Ana Paula Cantelmo Luz, a secretária municipal de Saúde de Cambé, Maria de Brito Lo Sarzi, representantes de hospitais e clínicas de Londrina, entre outros.
Fotos: Luiz Jacobs
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