Licitações tramitarão exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dando mais segurança e agilidade aos procedimentos
A Prefeitura de Londrina vai começar 2016 promovendo uma grande transformação nos processos licitatórios realizados pelo município. A partir do dia 4 de janeiro, entram em operação os 14 primeiros tipos processuais que serão produzidos integralmente de forma digital no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Dessa forma, as licitações passarão a tramitar exclusivamente por meio eletrônico, o que trará mais transparência, celeridade, e eficácia no fluxo processual e de trabalho entre as secretarias.
“Londrina será o primeiro município do Paraná a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações para a tramitação totalmente digital de processos administrativos”, destacou o secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho do SEI, Newton Hideki Tanimura, um dos pontos mais importantes é que as secretarias municipais poderão acompanhar o andamento completo do processo, em tempo real, durante 24 horas. “Os funcionários terão como vantagens mais organização, acessibilidade e confiabilidade das informações”, analisou.
A migração dos processos para a plataforma digital também possibilitará a economia de papel e de transporte entre setores, através da eliminação do uso de documentos físicos. Com a implementação dos primeiros tipos processuais a Secretaria de Gestão Pública não aceitará mais, por meio físico, as solicitações de aquisição de materiais e contratação de obras e serviços.
O SEI dará agilidade e eficiência nas assinaturas de documentos e, em breve, de contratos. Assim, os secretários municipais poderão executar as assinaturas necessárias, concomitantemente, no mesmo dia.
Processos – Nessa primeira etapa, a partir de 4 de janeiro, tramitarão pelo sistema eletrônico os processos licitatórios já estudados e mapeados pela prefeitura. Gradativamente, serão inseridos outros tipos de processos. Entre as categorias estão as Contratação de Servidores, Alteração Orçamentária, e Emissão de Parecer Jurídico. Outras formas de processos ainda serão estudadas em todas as secretarias municipais e também poderão integrar o SEI.
As portarias conjuntas nº 01 e nº 02, que estabelecem as diretrizes para a tramitação eletrônica dos processos da área de licitações no SEI, serão publicadas nos próximos dias no Jornal Oficial do Município (JOM), no endereço www.londrina.pr.gov.br.
Capacitação – Para conhecimento e uso do SEI, foram capacitadas, de outubro a dezembro, 230 pessoas. Fizeram os cursos os servidores, diretores e representantes de todas as secretarias municipais, órgãos e setores da administração, direta e indireta, que trabalham com licitações.
SEI – Consiste em um software livre, desenvolvido totalmente em ambiente web, utilizado pela Prefeitura de Londrina para tramitar processos administrativos, documentos e informações. A plataforma digital foi cedida ao Município pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) e instituída pelo decreto municipal nº 1.219, de 21 de setembro de 2015.
Foto: Luiz Jacobs
