Pasta teve maior número de atendimentos, além da realização de atividades profissionalizantes e implantação da Patrulha Maria da Penha
No decorrer de 2015, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) obteve diversos avanços, que contribuíram para o cumprimento das suas atribuições. Dentre as responsabilidades da Secretaria, está o desenvolvimento de ações de prevenção e combate a todas as formas de violação dos direitos e de discriminação das mulheres, enfatizando os programas e projetos de atenção à mulher em situação de violência.
Segundo a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Sonia Medeiros, a agenda de 2015 ano foi muito positiva. “Nossas ações pontuais continuarão em 2016, com a mesma motivação, comprometimento e cooperação. A expectativa é de que ao final do ano, ao fim desta gestão, possamos dizer que todos os desafios foram vencidos”, observou.
No ano passado, as ações preventivas foram ampliadas e priorizaram mulheres beneficiárias de programas de transferência de renda, estudantes das áreas de educação e saúde, além de profissionais que atuam nesses setores. Ao todo, 41 atividades preventivas foram realizadas, contemplando 1.790 pessoas, que passaram a conhecer melhor a rede de serviços disponível para enfrentar e prevenir casos de violência contra a mulher.
Foram realizadas também várias palestras, oficinas e outros eventos abordando temas relacionados ao gênero, saúde e direito das mulheres. As ações foram realizadas em conjunto com diversos segmentos da sociedade, e participaram 2.122 pessoas.
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres participa da Câmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, colaborando na formulação do Planejamento Integral Básico pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no Paraná. Neste ano, a SMPM trabalhou com dez municípios da macrorregião norte, sensibilizando gestores e orientando profissionais nas cidades de Andirá, Apucarana, Arapongas, Assaí, Cafeara, Ibiporã, Jataizinho, Rolândia, Sertanópolis e Guaraci.
Atendimento – No mês de julho de 2015, foi implantada a Patrulha Maria da Penha, em conjunto com a Secretaria Municipal de Defesa Social, que realiza a execução do programa através da Guarda Municipal. A Patrulha Maria da Penha atende os casos de mulheres que contam com medidas protetivas de urgência expedidas judicialmente, com o objetivo de acompanhar e garantir o cumprimento das medidas, reprimindo a prática da violência. Também participam diretamente do projeto o Tribunal de Justiça do Paraná e o Ministério Público.
A SMPM atuou na formulação e articulação junto aos demais órgãos para implementação do programa, na elaboração do termo de referência e do protocolo de atendimento. Dependendo da necessidade verificada pela equipe da Guarda Municipal no local, pode ser feito o encaminhamento para a rede de serviços da Secretaria da Mulher.
Outra conquista importante foi a reforma da Casa Abrigo Canto de Dália, que completou 10 anos em 2015. A Casa Abrigo acolhe temporariamente, em local adequado e sigiloso, casos graves de mulheres em situação de violência familiar e doméstica, que podem estar acompanhadas de filhos ou filhas menores de 18 anos. Na Casa Abrigo Canto de Dália, o objetivo é garantir a integridade física e psicológica dessas mulheres, através de um trabalho interdisciplinar que envolve atendimento social, psicológico e de enfermagem. Em 2015, o Canto de Dália acolheu 159 pessoas, sendo 70 mulheres e 85 crianças e adolescentes.
O Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CAM) também é um espaço importante, que conta com equipe de profissionais para oferecer atendimento a mulheres em situação de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Somando aos profissionais das áreas de serviço social, em 2015 foi feita a contratação de uma psicóloga para o CAM.
Neste ano, o Centro atendeu 702 casos, o que gerou mais de 3,5 mil atendimentos, envolvendo diversas áreas. No ano anterior, foram 512 casos registrados. Para atender as diferentes necessidades apresentadas pelas usuárias do serviço, o CAM mantém uma série de parcerias, que possibilitam um trabalho integrado com órgãos como a Vara Criminal Maria da Penha, a Delegacia da Mulher, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS III), Secretarias Municipais, Conselho Tutelar e outros.
Para a secretária Sonia Medeiros, o aumento de casos atendidos no CAM deve-se a uma maior divulgação dos serviços. “Em 2015, houve um aumento significativo no número de denúncias, orientações por telefone, e notificações de casos de violência contra a mulher. Isso ocorreu principalmente porque, a cada ano, mais pessoas e profissionais estão informados sobre a rede de serviços que temos à disposição especialmente para mulheres”, explicou a secretária municipal.
Casa da Mulher – Com atividades de caráter formativo, preventivo, terapêutico e profissionalizante, a Casa da Mulher atende mulheres que estejam em situação de vulnerabilidade pessoal ou social, oferecendo cursos e oficinas de formação para o trabalho e geração de renda. O trabalho também abrange a inclusão produtiva, social, e o apoio a organizações comunitárias de mulheres. Em 2015, a Casa da Mulher atendeu 687 mulheres, e foram realizadas 12 feiras de artesanato com a participação de 8 associações de mulheres, beneficiando 43 famílias.
Eventos e Conferências – A SMPM promoveu em 2015 a Campanha “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, realizada de 20 de novembro a 10 de dezembro. O evento contou com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, da Rede Municipal de Enfrentamento a Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher e do Sindicato dos Bancários de Londrina.
Em setembro, foi realizada a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com participação da SMPM na VI Conferência Estadual. A SMPM desenvolveu diversas ações como parte da Campanha Outubro Rosa. Durante todo o mês, foram realizadas nove oficinas e uma palestra, que abordaram o tema junto à comunidade local em várias regiões da cidade.
Foi realizada também a I Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), no mês de outubro, na Câmara Municipal de Londrina. Participaram 94 pessoas, entre representantes da sociedade civil e do poder público de Londrina. O tema da conferência foi “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.
A Semana da Mulher chegou na sua 23ª edição em 2015. Realizada pela SMPM entre os dias 8 a 13 de março, com o tema “Desafios da Mulher Contemporânea”, os eventos tiveram a participação de aproximadamente mil mulheres. Através de debates, oficinas, encontros e painéis, foram discutidos assuntos como a humanização do parto, gênero e papéis sexuais, violência doméstica, saúde da mulher, mercado de trabalho, entre outros.
Fotos: arquivo
