Município realiza audiências públicas de prestação de contas
Serão apresentados dados do terceiro quadrimestre do exercício de 2015
Na próxima quarta-feira (24), o Município realiza duas audiência públicas de prestação de contas referentes ao terceiro quadrimestre do exercício de 2015. A primeira acontece às 8 horas e é referente aos dados do Fundo Municipal de Saúde. Na sequência, às 10 horas, ocorre a prestação de contas do Município, quando serão apresentados todos os dados referentes à execução orçamentária de 2015, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Será na Câmara Municipal de Londrina, na rua Governador Parigot de Souza, nº 145.
O relatório de prestação de contas é feito pela Controladoria-Geral do Município junto às secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Após as audiências, todos os documentos completos estarão disponíveis no portal da prefeitura (www.londrina.pr.gov.br).
Programa de Metas – Também será apresentado, na mesma audiência, o Programa de Metas 2013-2016, referente à prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2015. O objetivo do instrumento é acompanhar as ações e o desempenho das secretarias municipais, de acordo com as metas e objetivos estabelecidos pela administração.
O Plano de Metas tem cerca de 170 itens e as ações estão distribuídas em sete eixos, que são: desenvolvimento sustentável; inclusão social; qualidade de vida; promoção da segurança pública e da defesa dos direitos fundamentais; promoção do meio ambiente equilibrado, do saneamento básico, da gestão de resíduos sólidos e do combate à poluição; atendimento dos serviços públicos municipais; e a melhoria na gestão pública.
Orçamento Criança – Na mesma ocasião serão apresentados dados referentes ao Orçamento Criança, que é uma parte do orçamento municipal destinado a metas qualitativas e quantitativas de atendimento a criança e ao adolescente, e o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente à execução do terceiro quadrimestre.