Prefeitura e Câmara integram ouvidorias para facilitar acesso do cidadão

Representantes da Prefeitura de Londrina e da Câmara Municipal assinaram, na manhã desta quinta-feira (18), um Termo de Cooperação Técnica que integra as ouvidorias dos dois poderes para aprimorar o atendimento ao cidadão e fortalecer o controle social. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito Tiago Amaral.

Com a celebração do Termo de Cooperação Técnica, a Prefeitura e a Câmara atuarão de forma integrada no atendimento ao cidadão, por meio de encaminhamento ágil e adequado das manifestações recebidas fora da competência da ouvidoria demandada; orientação conjunta ao cidadão quanto ao correto uso dos canais de ouvidoria e dos instrumentos de participação social.

Além disso, poderão compartilhar, entre si, experiências, metodologias, fluxos de trabalho e boas práticas relacionadas à atuação das ouvidorias, a fim de aprimorar o atendimento ao cidadão; qualificar as ações de ouvidoria; fortalecer a transparência, a participação social e o controle social; e contribuir para a melhoria da gestão pública. Com a assinatura do acordo, as ouvidorias poderão, ainda, atuar de forma conjunta ou colaborativa no desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento institucional das ouvidorias, incluindo a realização de capacitações, oficinas, cursos e atividades formativas destinadas às equipes de cada uma delas e a agentes públicos, entre outras ações.

O prefeito Tiago Amaral ressaltou que a integração entre as ouvidorias do Município e da Câmara atende a uma demanda antiga das estruturas públicas de Londrina e responde a uma dificuldade comum enfrentada pela população. Segundo ele, o cidadão, ao registrar uma denúncia ou reclamação, olha para o problema que afeta a cidade como um todo e, muitas vezes, não tem clareza sobre qual poder é responsável por cada serviço. “Para o cidadão, é o poder público como um todo, seja o Legislativo ou o Executivo, e não faz sentido que ele seja impedido de registrar sua demanda por não saber exatamente onde ela deve ser apresentada”, afirmou.

De acordo com o prefeito, o Termo de Cooperação representa uma mudança de conceito ao colocar o cidadão no centro das estratégias de trabalho, de serviços e de comunicação do poder público. “O que não é desejável é que o cidadão seja encaminhado de um lado para o outro. O importante é que, ao procurar qualquer estrutura, ele tenha uma resposta positiva, com encaminhamento, apuração e correção do serviço quando necessário. Essa integração facilita o caminho do cidadão, garante a resolução efetiva dos problemas e demonstra a maturidade das estruturas públicas de Londrina ao trabalharem de forma alinhada e colaborativa”, declarou o prefeito.

O ouvidor-geral do Município, Guilherme Arruda, destacou a importância da integração entre as ouvidorias, ressaltando que muitas manifestações de competência do Executivo são registradas na Câmara Municipal, sem que a Prefeitura, em alguns casos, tome conhecimento. “Além disso, é comum que o cidadão apresente suas demandas diretamente aos vereadores, inclusive por meio de aplicativos de mensagens, especialmente porque até o ano passado a Câmara não contava com uma Ouvidoria estruturada. Nessas situações, não era possível dar o devido tratamento às manifestações”, explicou.

Segundo Arruda, a integração cria um fluxo mais ágil e eficiente de troca de informações. “Até então, não havia um meio direto de compartilhamento de dados. Agora, teremos mais praticidade e agilidade no encaminhamento das manifestações, sem a necessidade de formalizar solicitações a cada novo registro. A Prefeitura terá acesso ao software da Câmara, e os servidores do Legislativo poderão incluir as manifestações no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura. Da mesma forma, a Câmara também terá acesso aos canais da Ouvidoria do Executivo”, completou o ouvidor-geral do Município.

A ouvidora-adjunta do Município, Alexsandra Carla da Vanço, afirmou que muitos cidadãos ainda têm dificuldade em compreender as atribuições da Ouvidoria da Prefeitura e da Ouvidoria da Câmara, o que gera confusão no registro das manifestações. Segundo ela, o Termo de Cooperação vem para auxiliar o londrinense nessa perspectiva e fortalecer o apoio técnico entre as instituições, com o compartilhamento de experiências, estudos, cursos e a promoção de eventos sobre ouvidoria pública, controle social e participação social. “Mesmo que a demanda seja registrada inicialmente no canal incorreto, ela será acolhida, registrada e encaminhada à instância competente, seja da Prefeitura para a Câmara ou vice-versa. A ideia é trabalhar em parceria, de forma interligada, garantindo ganhos reais para o cidadão”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal, Emanoel Gomes, afirmou que para o Legislativo, que recentemente criou sua Ouvidoria, a celebração do Termo de Cooperação com a Prefeitura, que já possui esse canal estruturado há mais tempo, é de grande importância. Segundo ele, tanto a Ouvidoria da Prefeitura quanto a da Câmara são canais fundamentais para atender o cidadão de forma rápida e direta. “A cidade de Londrina e o cidadão londrinense ganham muito com essa integração. Esse é mais um avanço dentro do trabalho que temos desenvolvido na Câmara de Vereadores para garantir que a população tenha acesso ao Poder Legislativo, possa apresentar suas dúvidas, reivindicações e pedidos e se sinta cada vez mais próxima da Casa. Tenho certeza de que essas ouvidorias, atuando de forma integrada, vão trabalhar com eficiência para atender bem a população londrinense”, afirmou.

A ouvidora da Câmara Municipal, Paola Vidotti, enfatizou que o Termo de Cooperação amplia o trabalho das duas estruturas ao facilitar o entendimento da população sobre as atribuições do Legislativo e do Executivo, já que muitas vezes o cidadão não consegue distinguir a responsabilidade de cada poder na prestação dos serviços públicos. “Essa cooperação é fundamental para evitar a inversão de competências e para garantir que as demandas cheguem à ouvidoria correta. Além disso, o termo permite o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação do cidadão, fortalecendo a compreensão da população sobre seus direitos. Ao unirmos esforços nesse processo, potencializamos a participação social e ampliamos a busca do cidadão pelos canais de ouvidoria”, afirmou Vidotti.

Histórico/atendimento – A Ouvidoria-Geral do Município foi criada em 2016, a fim de aprimorar a relação entre o cidadão e a Administração Pública Municipal, por meio de ações de interlocução, visando a melhoria contínua na prestação dos serviços públicos. Possui diversos canais de atendimento, entre eles o telefone 162 da Ouvidoria-Geral e o 0800-400-1234 da Ouvidoria da Saúde. Também é possível se manifestar por meio de Formulário Eletrônico (aqui), disponível 24 horas. Presencialmente, o horário de atendimento é das 9h às 17h45, de segunda a sexta, na sede da Prefeitura (Avenida Duque de Caxias, 635, térreo). Clique aqui para consultar todos os canais de atendimento.

A Ouvidoria da Câmara foi criada em 2024, com o objetivo estabelecer um canal de interlocução entre o legislativo municipal e a sociedade. Também possui diversos canais de atendimento (clique aqui para consultar) e funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. O telefone para contato é o (43) 3374-1300.