Desde sua implantação, em julho de 2015, a Patrulha Maria da Penha prestou 356 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres apresentou um diagnóstico do Programa Patrulha Maria da Penha, durante o Estágio de Qualificação Profissional da Guarda Municipal de Londrina, que iniciou na última semana. O objetivo do levantamento foi saber como está sendo a experiência dos Guardas Municipais que atuam na Patrulha, para subsidiar os novos projetos de capacitação e aprimoramento do serviço.
A atividade diagnóstica desenvolvida com o efetivo da Guarda Municipal que atua na Patrulha Maria da Penha, foi determinada e planejada em reuniões realizadas entre a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) e a Secretaria Municipal de Defesa Social. O efetivo que participou da atividade diagnóstica foi composto por 80 guardas municipais, com diferentes tempos de atuação no Programa Patrulha Maria da Penha.
Segundo a diretora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Lucimar Rodrigues, uma das conclusões do levantamento é que os agentes que atuam no Programa Patrulha Maria da Penha formam um efetivo de voz ativa, comprometido com o trabalho e com forte senso de equipe. Além disso, segundo ela, a proposta de um programa de capacitação continuada não é apenas aceita, mas solicitada pelo efetivo.
Perfil – Segundo dados do diagnóstico, o efetivo que atua no Programa Patrulha Maria da Penha e que participou da atividade diagnóstica caracteriza-se predominantemente por homens. Os participantes, em sua maioria, concentram-se na faixa etária entre 24 e 41 anos; têm nível de escolaridade superior completo ou em curso e estão na Guarda entre dois e quatro anos.
Temas – Os participantes, de um modo geral, consideram os temas elencados para possíveis programas de capacitação como sendo de grande contribuição para sua atuação, uma vez que todos os temas foram avaliados positivamente por mais de 70% do efetivo. Os temas “Atuação da Patrulha Maria da Penha”; “O Papel dos agentes da segurança pública no enfrentamento à violência”; “Serviços de atendimento às mulheres em situação de violência”; “Lei Maria da Penha” e “A importância do trabalho em rede”, tiveram uma percentagem superior a 87%, evidenciando a necessidade do aprimoramento nestes assuntos.
Sugestões – Com relação às necessidades apontadas, surgiram demandas relacionadas à infraestrutura, além de outras demandas de natureza diversa, que dependem de uma articulação entre os serviços e organização de uma nova proposta de capacitação.
Atendimentos – A Patrulha Maria da Penha foi implantada no Município no dia 6 de julho 2015, para atender os casos de mulheres que contam com medidas protetivas de urgência expedidas judicialmente, com o objetivo de acompanhar e garantir o cumprimento das medidas, reprimindo a prática da violência.
De acordo com dados do Grupo de Comunicação e Monitoramento (GCOM), da Guarda Municipal de Londrina, desde sua implantação até o dia 19 de setembro de 2016, a Patrulha Maria da Penha prestou 356 atendimentos.
Desde total, foram 177 orientações a vítimas, com deslocamento da viatura da Guarda Municipal até o local da agressão; 77 informações por telefone, para esclarecimento de dúvidas e 59 encaminhamentos para a Delegacia de Plantão, para demais providências. Outros 42 casos foram repassados para a Polícia Militar fazer o atendimento, pois a vítima não tinha medida protetiva expedida pela justiça, e também foi registrada uma ligação perdida.
Foram 105 ligações da região sul, 98 da norte, 52 da região central, 43 da leste, 34 da oeste e 24 dos distritos. A maior parte dos atendimentos (186) aconteceu no período diurno, das 6 às 18 horas, e o restante (170) no período noturno, das 18 às 6 horas.
Como solicitar – O serviço da Patrulha Maria da Penha pode ser acionado pelos números 153, da Guarda Municipal (quando já há medidas protetivas expedidas pela justiça) e 190 da Polícia Militar (para casos novos de agressão, quando a vítima ainda não conta com medidas de proteção).
O atendimento é feito por duplas mistas formadas por um agente homem e uma agente mulher da Guarda Municipal. A Patrulha funciona durante 24 horas e as duplas trabalham em esquema de revezamento, com jornadas de 12 horas cada.
A Patrulha Maria da Penha é um projeto idealizado de forma conjunta pela Prefeitura de Londrina, por meio das secretarias municipais de Políticas para as Mulheres e de Defesa Social, com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Foto Ilustrativa
