Prefeitura de Londrina abre chamamento público para premiar Pontos de Cultura
Edital vai premiar 15 iniciativas culturais com R$ 30 mil cada, totalizando R$ 450 mil em recursos do Governo Federal
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), abriu o Chamamento Público nº 001/2026 para a premiação de Pontos de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal. O documento foi publicado no Portal da Prefeitura e no Jornal Oficial nº 5.764 onde consta todas as informações.
O edital tem como objetivo reconhecer e premiar 15 iniciativas culturais já realizadas por Pontos de Cultura, grupos ou coletivos que atuam nas comunidades. Cada projeto selecionado receberá R$ 30 mil, totalizando um investimento de R$ 450 mil.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Marcão Kareca, prêmios como esse, criados a partir da participação popular, são uma forma de reconhecer e fortalecer expressões artísticas e a atuação de grupos independentes dentro de suas comunidades. “A valorização dessas iniciativas e dos seus agentes culturais mantêm vivas as tradições, a diversidade cultural e a identidade local”, destacou.
De acordo com o edital, são considerados Pontos de Cultura os coletivos culturais, mesmo sem CNPJ, que desenvolvem atividades culturais e promovem ações em suas comunidades. Uma das características do edital é que o prêmio será concedido como doação sem encargo. Isso significa que o valor será pago diretamente aos contemplados, sem exigência de contrapartida, prestação de contas ou obrigações futuras.
O edital prioriza o fortalecimento da cultura de base comunitária, com foco na valorização da diversidade cultural e no incentivo à cidadania. Também estão previstos critérios de seleção, cotas e pontuações adicionais para ampliar o alcance das políticas culturais. Além disso, caso haja disponibilidade de recursos, o número de projetos contemplados poderá ser ampliado.
Quem pode participar
Podem se inscrever: Coletivos Culturais sem CNPJ certificados como Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura; Coletivos culturais informais, representados por pessoa física, que ainda não possuem certificação, mas atendam aos requisitos para obtê-la. Em todos os casos, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade, por meio de registros como fotos, materiais de divulgação ou outros documentos.
Inscrições
As inscrições, que começaram ontem (6), são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente de forma online até 4 de junho de 2026, pela plataforma Londrina Cultura, na barra oportunidades. Para participar, o proponente precisa ter cadastro ativo como agente cultural na plataforma. O formulário de inscrição e o edital completo foram disponibilizados no portal oficial da Prefeitura.
Etapas de seleção
O processo será dividido em duas fases. Na primeira, chamada de seleção, uma comissão formada por representantes do poder público e da sociedade civil irá avaliar, pontuar e classificar as candidaturas. Já na segunda etapa, de habilitação, será feita a conferência da documentação dos projetos melhor classificados. Os resultados serão divulgados no portal oficial do município e no Jornal Oficial, com possibilidade de recurso no prazo de três dias úteis após a publicação do resultado preliminar.
