Prefeito Marcelo Belinati participou de solenidade com o governador Beto Richa, que autorizou repasse de quase R$430 milhões aos municípios paranaenses
O prefeito Marcelo Belinati participou na tarde desta segunda-feira (16), em Curitiba, de uma solenidade para a autorização do repasse de uma cota extra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos 399 municípios do Paraná. Na cerimônia, realizada no Palácio Iguaçu, o governador Beto Richa recebeu prefeitos e prefeitas de todo o Estado e assinou documento que efetiva a transferência, pelo Governo do Paraná, de R$ 429,8 milhões aos municípios.
Deste total, Londrina receberá R$ 11.760.110. O montante repassado aos municípios refere-se ao valor do imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. São companhias que aderiram a programas de incentivos para atração de investimentos e que, como benefício, passariam a pagar o imposto devido a partir de 1º janeiro de 2018.
Segundo o prefeito, a ação do governo estadual tem grande importância no sentido de auxiliar os municípios que, em todo o Brasil, vivenciam um momento delicado na economia. “Cumprimento o governador Beto Richa por esta medida, que irá nos ajudar a amenizar o problema financeiro que Londrina vem enfrentando nos últimos anos. Para 2017, temos um déficit previsto de mais de R$150 milhões no orçamento municipal, englobando aquilo que não foi pago em 2016 e o que não há previsão orçamentária agora neste ano”, frisou.
Marcelo ainda disse que o recurso, a ser transferido pelo Governo do Estado, será somado às várias medidas que a prefeitura irá anunciar, em breve, a respeito de despesas e contenção de gastos. “Estamos trabalhando forte com o objetivo de promover o equilíbrio fiscal do Município, o que se reflete na qualidade de serviços públicos oferecidos à população”, completou.
Entre os municípios com os maiores repasses estão Curitiba, que vai receber R$ 49,96 milhões, Araucária (R$ 28,63 milhões) e São José dos Pinhais (R$ 22,06 milhões), seguido por Londrina (R$ 11.76 milhões). Na sequência, aparecem Maringá (R$ 10,12 milhões) e Ponta Grossa (R$ 9,74 milhões).
Investimento – Não é a primeira vez que as empresas com incentivos fiscais do Governo do Paraná realizam antecipação do pagamento de ICMS com parcelas a vencer. O mesmo já ocorreu nos anos de 2013 e 2014, com o objetivo de recompor o caixa do governo.
Desta vez, a intenção é realizar investimentos no Estado e ajudar os prefeitos a colocar as contas em dia e prestar bons serviços à população paranaense.
Foto: Ilustrativa
