Prefeitura inicia entrega de registros de imóveis do Jardim Paraíso
Regularização fundiária formaliza a posse dos imóveis com 33 registros na quadra IV, encerra espera de mais de 50 anos e inclui solicitação de IPTU Social para as famílias beneficiadas
A Prefeitura, por meio da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD) iniciou, nesta terça-feira (23), a entrega dos registros de imóveis aos moradores da Quadra IV do Jardim Paraíso. As visitas foram feitas de casa em casa pelo prefeito Tiago Amaral e fazem parte do processo de regularização fundiária que prevê a entrega de 33 registros a famílias que aguardavam a documentação há mais de cinco décadas.
O trabalho organizado pela Cohab foi concentrado em estruturar juridicamente a regularização e acompanhar cada família de forma individual. O processo levou em conta a documentação, as particularidades de cada morador, os vínculos comunitários construídos ao longo dos anos e o desejo das famílias de permanecer na região com seus imóveis regularizados.
A história da Quadra IV começou em 1970, quando famílias que viviam no traçado original da Avenida Dez de Dezembro foram remanejadas pelo poder público para permitir a execução de obras viárias. Inicialmente instalados em barracões existentes na área, os moradores construíram, com esforço próprios, as casas onde vivem até hoje.
Mesmo com a comunidade consolidada, os imóveis permaneceram sem regularização. A ausência do registro trouxe insegurança jurídica e impediu que as famílias tivessem plenamente reconhecido o direito sobre suas propriedades. Agora, além da propriedade do que já era seu de direito, como medida complementar, a Prefeitura solicitou a inclusão de todos os moradores que recebem a regularização fundiária no IPTU Social, com taxa de R$ 64,32. A medida busca reduzir o custo tributário para as famílias que passam a ter os imóveis formalmente reconhecidos.
O prefeito de Londrina, Tiago Amaral, ressaltou a importância dessa regularização. ˜Imagina você viver há 50 anos na sua comunidade, constituir sua família e laços com todos que estão aqui e não ter a segurança de dizer que tudo que construiu ao longo da vida é seu. Hoje, entregamos a todos os moradores o direito a moradia digna e a segurança de saber que são proprietários. Buscamos de forma personalizada soluções que há décadas a população esperava. Londrina tem avançado de forma única na habitação e isso reflete diretamente na qualidade de vida dos nossos cidadãos”, destacou.
Um documento, um patrimônio
Aos 70 anos, Elizbeth da Silva é uma das moradoras contempladas pelo programa Nossa Casa. Antes de chegar ao Jardim Paraíso, viveu em Cambé. Com os filhos estudando e trabalhando em Londrina, decidiu vender o terreno que tinha na cidade vizinha para comprar a casa onde vive hoje com o marido e o filho. Feirante há cinco anos, ela conta que a proximidade com o trabalho também facilitou sua rotina. Mas a falta do documento ainda trazia insegurança para a família. “Hoje estou muito feliz, porque a gente deitava e pensava: ‘Nossa, mas a gente não é dono, não tem documento’. Agora eu tenho patrimônio. Graças a Deus, estou feliz”, contou.
Floriano Dias, de 67 anos, mora no Jardim Paraíso há 45 anos. Para ele, receber o documento é o reconhecimento de décadas de trabalho e cuidado com a própria casa. “É uma alegria muito grande. A gente luta para isso, trabalha, procura fazer tudo certinho e vai construindo a vida para ter um nome, alguma coisa que seja da gente. Depois de tantos anos, pegar o documento e poder dizer que esta casa é minha deixa a gente muito feliz. Essa casa é minha, em nome de Jesus”, afirmou.
Rosemari do Nascimento Filho mora na Quadra IV há 47 anos e diz que a escritura era um sonho antigo. Ela destaca que o documento dá segurança para a família e confirma que a casa é um patrimônio construído ao longo da vida. “Faz 47 anos que moro aqui e sempre tive o sonho de pegar essa escritura, para ter o que é meu mesmo. Hoje estou muito feliz de estar com o documento da minha casinha. Agora eu tenho um patrimônio, também pelos meus filhos, porque antes eu não tinha nada no meu nome. Agora, graças a Deus, eu tenho. A casa é nossa! Glória a Deus!”, disse.
Com a regularização, as famílias passam a ter os imóveis oficialmente reconhecidos. Além da segurança jurídica, a medida contribui para integrar a área à cidade formal e cria melhores condições para o planejamento e a ampliação do acesso a serviços na região.
