Município apresenta lei que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Conselho deverá formular políticas públicas e implementar ações para fortalecer as atividades esportivas e de lazer na cidade
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, apresentou na manhã desta quarta-feira (31), em seu gabinete, a lei municipal 12.496/2017, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. O conselho está vinculado à Fundação de Esportes de Londrina (FEL), com a finalidade de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer no Município.
O projeto de lei, para instituir o conselho, foi apresentado pelo Executivo a pedido do vereador Amauri Cardoso. O projeto tramitava desde agosto de 2016 e foi aprovado no dia 5 de abril deste ano. O Conselho Municipal de Esporte e Lazer foi um dos caminhos apontados para permitir que a comunidade participe das decisões que envolvem o uso de recursos públicos, como já acontece em áreas como a saúde e a educação.
O prefeito Marcelo Belinati ressaltou que a área do esporte também precisa de um conselho para debater, com a comunidade esportiva da cidade e a população, a melhor aplicação dos recursos da área. “O esporte tem que ser colocado entre as políticas públicas mais importantes, porque ele gera saúde, qualidade de vida e tira as crianças e adolescentes das ruas, ou seja, só traz ganhos”, destacou.
Marcelo lembrou que estão sendo executadas diversas melhorias na área do esporte em Londrina, como a revitalização das praças esportivas que estavam abandonadas. “Queremos empoderar nossa população para que ela utilize, cada vez mais, esses espaços. Aos poucos, com planejamento e dedicação, vamos conseguir reconstruir todas as áreas da nossa cidade”, frisou.
Junto à FEL, o Conselho irá fazer alguns aportes de verbas para poder fazer a manutenção dos bairros, sem deixar de se preocupar com alguns critérios, como a formação de quem vai trabalhar nos bairros, a qualidade do profissional e a fiscalização com relação à realização dos trabalhos.
O presidente da FEL, Fernando Madureira, que também participou da apresentação, disse que o conselho vai contribuir para que sejam realizadas mais ações nos bairros. “O esporte precisa chegar mais aos bairros, para levar os benefícios à comunidade em saúde, lazer e cultura”, salientou.
Hoje, Londrina é reconhecida em várias modalidades no cenário nacional por ter o Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (FEIPE). “Por ser um formato muito correto, o FEIPE faz com que a Fundação de Esportes, ano a ano, acabe com seu caixa em azul. Agora, precisamos realmente fazer uma boa diretriz em cada bairro desse Conselho”, ressaltou Madureira.
O vereador Amauri Cardoso frisou que a criação do conselho permite que os diversos segmentos da sociedade participem das discussões em torno da política que ele representa. “O conselho de esportes será composto pelos segmentos usuário, gestor e trabalhador, ou seja, todas as pessoas interessadas no desenvolvimento do esporte e com conhecimento de causa. Isso é fundamental, pois o esporte junta os benefícios de outras políticas, como educação, saúde e cultura”, disse.
O delegado do Conselho Regional de Educação Física (CREFI-PR), da região de Londrina, Rui Lopes da Silva, que representou o presidente Antônio Eduardo Branco, também acredita que o conselho é fundamental para debater e discutir o esporte e lazer com a comunidade e autoridades. “Levantar quais são as prioridades que deverão ser corrigidas e executadas. Com o passar do tempo, o conselho terá uma importância muito grande para a comunidade e prefeitura”, apontou.
Composição – O Conselho será constituído por 18 membros, titulares e suplentes. Nove serão da área governamental, com representantes da FEL, das secretarias de Cultura, Defesa Social, Educação, Saúde, Políticas para as Mulheres, Assistência Social, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).
Outros 9 membros, na área não governamental, serão do Conselho Regional de Educação Física; das instituições de ensino superior com curso de Educação Física; das instituições educacionais do ensino fundamental (anos finais) e ensino médio das escolas públicas ou privadas de Londrina; dos clubes recreativos e/ou ligas municipais; das associações esportivas; representante dos atletas, maior de 18 anos, que represente Londrina em Jogos Oficiais; representante do Esporte Adaptado ou Paradesporto e representantes do Conselho Regional de Esporte e Lazer.
Os representantes do poder público serão indicados pelo chefe do poder executivo e os representantes da área não governamental serão escolhidos por meio de eleição a ser realizada pela FEL, por meio de fórum ou conferência específica, convocada para tal finalidade. A conferência da área deverá ser realizada em agosto deste ano.
Também participaram da solenidade, os vereadores João Martins e Boca Aberta; representando o Núcleo de Estudos de Educação Física, Esporte e Lazer (CEFE) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Antônio Geraldo Pires, além de diversas pessoas ligadas à área esportiva.
Fotos: Vivian Honorato