Município estudará a viabilidade de adesão a uma ação do Programa Criança e Adolescente Protegidos, desenvolvido pelo governo estadual
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, recebeu nesta sexta-feira (4), em seu gabinete, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Lidia Maejima, idealizadora do Programa Criança e Adolescente Protegidos. O objetivo do encontro foi debater a possibilidade de adesão do Município a uma das iniciativas que integra este projeto. Por meio da parceria, a proposta seria oferecer aos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Londrina consultas médicas gratuitas, após triagem prévia nas escolas, com especialistas em oftalmologia, através de atendimentos feitos pela Associação Paranaense de Oftalmologia e instituições conveniadas.
Para o prefeito Marcelo Belinati, a viabilização desta ação do programa seria importante para as crianças e adolescentes de Londrina, pois vários estudos mostram que muitos alunos acabam tendo um mau desempenho escolar não devido à falta de esforço, mas por não conseguirem acompanhar adequadamente as aulas em razão de problemas na visão. “Trata-se de um projeto de grande alcance social e essa ação, além de ampliar e enriquecer os trabalhos já realizados pela Prefeitura, poderá trazer benefícios à população. Vamos estudar e analisar as possibilidades de articular a proposta junto às secretarias de Saúde e Educação e nos esforçaremos para conseguir realizar esse trabalho em nossa cidade”, destacou.
Lidia Maejima disse que a intenção, com a parceria, é estender à Londrina a realização de consultas oftalmológicas oferecidas gratuitamente aos alunos da rede municipal e estadual, que já teve início em Curitiba. “A Associação Paranaense de Oftalmologia fez a adesão ao Programa e está realizando um excelente trabalho ao proporcionar as consultas médicas gratuitas para crianças e adolescentes, principalmente àqueles que nunca realizaram exames ou estão com consultas defasadas. Para as crianças e adolescentes que necessitarem de acompanhamento ou intervenção cirúrgica, o prefeito poderá levantar esforços com parceiros de Londrina para dar prosseguimento aos atendimentos”, ressaltou.
O Juíz da 5ª Vara Cível de Londrina, Alberto Júnior Veloso, frisou que a atuação do projeto é importante para a comunidade, pois evita que as crianças e adolescentes inseridos tenham que passar por um primeiro atendimento com clínico geral do SUS antes de ser encaminhado a um especialista. “Pelo Programa, a primeira triagem já é feita nas próprias escolas e os médicos voluntários farão os exames preliminares com mais agilidade. Outra vantagem é permitir que aquelas crianças que tiverem problemas mais graves relacionadas à visão tenham acompanhamento periódico feito por uma equipe, que pode ser municipal, via Secretaria de Saúde, ou mesmo em parceria com hospitais que atendam na área de oftalmologia”, explicou.
Também participaram da reunião a chefe do Núcleo Regional de Educação em Londrina (NREL), Lúcia Aparecida Cortez, o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, o vereador Péricles Deliberador, a servidora da Secretaria Municipal de Educação, Rosana Daliner Acosta Marchese, e Márcia Cacilda Ribeiro, do NREL.
O programa – O Programa Criança e Adolescente Protegidos foi lançado oficialmente em 2016 e é desenvolvido por meio da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) junto com o Tribunal de Justiça do Paraná, o Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), e tem a participação de outras secretarias estaduais e entidades. Criado em 2014, no ano seguinte transformou-se em programa paranaense que tem como objetivo principal garantir a carteira de identidade, por meio da coleta de impressões digitais por biometria, a todas as crianças e adolescentes matriculados em escolas da rede pública estadual e municipal do Paraná.
Foi instituído pelo Decreto Judiciário e Governamental nº 001/2014, tendo como finalidade ser um instrumento de cidadania e proteção. Também estão incluídos no Projeto adolescentes que cumprem medida socioeducativa e recém-nascidos em maternidades do Estado. Em 2015, conquistou a 12ª edição do Prêmio Innovare, pela primeira vez conferido ao Tribunal de Justiça do Paraná.
Fotos: Vivian Honorato
