Estrutura e funcionamento da ferramenta utilizada por Londrina foi mostrada ao vice-prefeito da cidade paulista, Fernandes Baratela
A Prefeitura de Londrina, por meio da equipe da Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), recebeu a visita do vice-prefeito de Tarumã (SP), Fernandes Baratela, que esteve na cidade para conhecer o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ferramenta é utilizada oficialmente pelo Município, desde 2016, para a tramitação de processos administrativos, documentos e informações e vem trazendo benefícios ao funcionamento do serviço público municipal.
As orientações foram conduzidas pela diretora de Gestão de Informações e Arquivo Público da SMGP, Fabiana Borelli Amorim; pelo assessor técnico de Gestão, Marcio Horaguti, e por Wagner Watanabe, da Gerência de Relacionamento e Desenvolvimento IV, da DTI. Na atividade, Baratela e analistas de T.I. da Prefeitura de Tarumã, cidade na região oeste de São Paulo, puderam saber como se deu a instalação do SEI em Londrina, recebendo informações sobre as etapas de parametrização e mapeamento dos processos, e como vem sendo a evolução do sistema, após cerca de um ano e oito meses de uso.
O vice-prefeito do município paulista informou que a visita se deve pelo fato de Londrina já ter sido apontada como referência por outras cidades brasileiras quando se trata da utilização do SEI. Segundo ele, a intenção é levar o projeto para Tarumã e implantá-lo o mais breve possível. “Participamos recentemente de um congresso em Campos do Jordão, promovido pela Associação Paulista de Municípios. Lá, conversamos com várias autoridades e prefeitos, que mencionaram Londrina como um dos municípios que vem aplicando o SEI com sucesso. Viemos para entender na prática o processo, que traz benefícios nítidos, e estamos iniciando a movimentação para implantar a ferramenta em Tarumã”, disse.
Baratela destacou que a equipe da SMGP foi solícita e deu diversas orientações sobre a estrutura e o funcionamento do sistema. “A experiência de Londrina será nosso ponto de partida e a implantação do SEI será importante para dinamizar os processos, diminuir a mão de obra e dar mais agilidade e eficiência a todo o serviço público. Vamos tomar todas as providências necessárias para poder colocar em prática o mais rápido possível”, ressaltou.
Segundo Marcio Horaguti, desde sua implantação, em 2016, o SEI da Prefeitura de Londrina já teve mais de 168 mil processos e 650 mil documentos protocolados. Apenas em 2017, de janeiro a agosto, foram tramitados cerca de 42 mil processos. “A tramitação dos processos pela ferramenta proporcionou nesse período, também, uma redução drástica no volume de papel gasto com impressões. Em média, houve uma redução de 200 mil impressões ou fotocópias por mês, o que, em um ano, também representa grande economia financeira, perfazendo cerca de 200 mil reais com essa redução”, destacou.
O SEI – A plataforma digital foi cedida ao Município, a custo zero, pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) e instituída pelo decreto municipal nº 1.219, de 21 de setembro de 2015. Passou a ser oficialmente utilizada em 4 de janeiro de 2016. Por meio desta plataforma digital, as secretarias municipais podem acompanhar o andamento completo dos processos, em tempo real, durante 24 horas, realizando as assinaturas necessárias de forma concomitante.
A ferramenta é totalmente informatizada, não gera gastos e serve como instrumento que possibilita a integração dos dados, trazendo mais segurança, transparência e celeridade a todas as etapas dos procedimentos, além de trazer mais economia com a eliminação do uso de papel.
O sistema começou a funcionar com cerca de 11 tipos processuais e conta hoje com 110 diferentes processos disponíveis via SEI. Entre eles, todos os processos licitatórios do Município de Londrina, pagamentos, cem por cento dos processos da Procuradoria-Geral e da Controladoria-Geral, além de processos de EIV, Diretrizes Urbanísticas e Consulta Prévia Unificada (CPU).
