Realizada anualmente, a atividade visa fortalecer o controle social e e aprimorar os processos para a efetividade das políticas públicas
A Controladoria-Geral do Município e o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social realizam, nesta terça-feira (28), a III Capacitação dos Conselheiros Municipais. No encontro, os participantes receberão informações e conhecimentos referentes à participação do controle social na gestão pública, o funcionamento do sistema de controle interno e a atuação do controle externo. A capacitação será das 8 às 12 horas, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Valéria Veronesi, situado na Rua Benjamin Constant, 800, centro, ao lado do Terminal Urbano.
Ainda há vagas abertas para o evento e os interessados em participar devem realizar a inscrição até esta segunda-feira (27), no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA/PML, na página inicial do Portal da Prefeitura, www.londrina.pr.gov.br.
Irão ministrar as palestras, o controlador-geral do Município, João Carlos Barbosa Perez, o procurador jurídico da Câmara Municipal de Londrina, Miguel Angelo Aranega Garcia, e o promotor de Justiça Paulo César Vieira Tavares.
O objetivo da atividade é promover o fortalecimento do controle social, que auxiliará os gestores no aprimoramento dos processos, contribuindo para a efetividade das políticas públicas e o exercício da fiscalização dos recursos aplicados.
Serão abordados, ainda, temas referentes à efetividade das políticas públicas, transparência ativa, instrumentos de fiscalização e a Lei Federal nº 13.460/17, sendo que esta deverá contribuir para o fortalecimento do controle social, dispondo sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
As capacitações anuais para os conselheiros municipais integram o calendário de ações da Controladoria-Geral do Município.
