Prefeitura de Londrina debate políticas públicas para crianças e adolescentes

Na manhã desta segunda-feira (11), o chefe de gabinete da Prefeitura de Londrina, Bruno Ubiratan, os gestores municipais de diversas secretarias e representantes da sociedade civil debateram a implementação e os recursos orçamentários para a efetivação de políticas públicas para crianças e adolescentes. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura.

A intenção foi discutir os procedimentos necessários para a implementação da metodologia do Programa Prefeito Amigo da Criança 2017, o qual o prefeito Marcelo Belinati assinou sua participação em 19 de maio deste ano. A intenção do programa é ajudar os governantes a priorizarem políticas para as crianças e adolescentes em seus mandatos. Aqueles que durante sua gestão conseguirem demonstrar melhorias e aprimoramentos nessa área recebem um prêmio, o Selo Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.

O programa da Abrinq busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Para isso, os técnicos da fundação, sem fins lucrativos, auxiliam os profissionais da Prefeitura, dos Conselhos Municipais e Conselhos Tutelares através de suporte técnico, participação em seminários, distribuição de cartilhas e conversas por e-mail e chats interativos.

Com a ajuda, os profissionais conseguem elaborar um diagnóstico da realidade da cidade, para então trabalharem no planejamento e execução de ações que garantam proteção integral à vida e ao desenvolvimento de todas as crianças e jovens. O chefe de gabinete e articulador municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança em Londrina, Bruno Ubiratan, explicou que a participação nesse projeto é de grande importância para a cidade, porque demonstra a preocupação do prefeito Marcelo Belinati com as crianças e adolescentes.

Ubiratan destacou ser um dever do Município se atentar às políticas públicas para as crianças e adolescentes. “Essa obrigação gerou em nós uma preocupação, porque tínhamos perdido esse selo nos anos anteriores e gestões passadas. Mas, o prefeito Marcelo de pronto falou para buscarmos o selo para a cidade de Londrina. A partir daí conseguimos verificar quais são as políticas públicas que estão sendo implantadas no Município para beneficiar as crianças e os adolescentes. O prefeito enxerga como prioridade de gestão, por isso não mediremos esforços para recuperarmos o Selo Prefeito Amigo da Criança”, frisou.

A secretária municipal de Assistência Social, Nádia de Moura, lembrou também que além de fazer um diagnóstico da situação das ações governamentais no Poder Executivo, há a participação e a integração das informações com órgãos e entidades da sociedade civil, que ajudam no desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas públicas. Além disso, se o Município ganhar o prêmio, abre portas para a possibilidade de receber investimentos financeiros.

Nádia contou que o trabalho está sendo feito junto com todas as secretarias, buscando informações e unindo os dados sobre a criança e o adolescente para repassar à Abrinq. “Ganhando o Selo Prefeito Amigo da Criança, a cidade ganha visibilidade e conseguimos habilitar verbas para que as entidades prestadoras de apoio às crianças e aos adolescentes sejam beneficiadas e mais políticas públicas sejam implantadas”, explicou.

A coordenadora de informações do Programa Prefeito Amigo da Criança no Município, Renata Duarte, disse que o levantamento de dados começa com o estudo da situação das políticas efetuadas durante 2016 e prossegue com uma avaliação sobre o avanço das ações nos anos seguintes, com o objetivo de comparação e evolução das ações.

Renata explicou que os envolvidos querem construir maneiras para que se tenham informações mais apuradas e precisas sobre as ações realizadas na cidade, porque se sabe que o trabalho existe e os recursos também. A coordenadora disse ainda que além disso, quem ganha mais com a participação no programa são as crianças e adolescentes, que são o público-alvo, e também o Município na questão da transparência das informações.

Em Londrina existe o fundo municipal destinado à implementação de políticas para as crianças e adolescentes em diversas áreas como saúde, educação, assistência social e esportes. O controlador-geral do Município, João Carlos Barbosa, que esteve na reunião desta segunda-feira, ressaltou que a Prefeitura de Londrina já utiliza a metodologia orçamentária da Abrinq para contabilizar os recursos destinados às crianças e adolescentes da cidade.

“Há muito tempo, Londrina já atua de acordo com a Abrinq e faz a prestação de contas e a execução orçamentária em consonância com a metodologia do Orçamento Criança. Todo cidadão pode entrar no Portal de Transparência da Prefeitura de Londrina e obter o detalhamento dos dados do orçamento e a apresentação pública gravada. É bem simples e acessível à população”, explicou o controlador.

O cidadão que desejar obter mais informações sobre a execução do Orçamento Criança deve acessar a página da Prefeitura, no www.londrina.pr.gov.br, acessar a aba finanças públicas, na parte de audiência públicas, detalhamento do orçamento criança, disponível pelo link https://goo.gl/esxkW1.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que nos meses de fevereiro, maio e setembro, os municípios prestem contas da execução do orçamento. Em Londrina, isso se faz em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores em conjunto com a prestação de contas do Município e da Autarquia de Saúde.

Histórico – A cidade de Londrina já recebeu um Selo Prefeito Amigo da Criança, em 2012, em decorrências das ações realizadas na gestão municipal anterior. Segundo a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Neusa Harumi Tiba, grande parte da premiação adveio da assinatura do Decreto 276, de 30 de abril de 2007, que regulamentou a elaboração do Orçamento Criança e os encaminhamentos das deliberações do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente na elaboração das peças orçamentárias.

O orçamento criança possibilita analisar o orçamento municipal previsto e o posteriormente executado, além de identificar quais recursos estão direcionados às ações que vão impactar direta e indiretamente a qualidade de vida das crianças e adolescentes.

O Programa – Prefeito Amigo da Criança é um programa que nasceu em 1996, para ajudar na mobilização e apoio técnico dos municípios na implementação de ações e políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. De 2017 a 2020, a gestão Marcelo Belinati terá a sua disposição subsídios técnicos e recomendações dos profissionais da Abrinq. Eles promovem seminários para o diálogo, troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.

Ao final da gestão, as ações serão avaliadas e os resultados obtidos pelos municípios, através da avaliação técnica e política, ajudarão o prefeito Marcelo Belinati a impulsionar os avanços nas políticas públicas e a receber reconhecimento pleno da Fundação Abrinq, por meio do Selo Prefeito Amigo da Criança.

Entre os participantes da reunião desta segunda-feira (11), estiveram a secretária municipal do Ambiente, Roberta Queiroz; o presidente da Fundação de Esportes de Londrina, Fernando Madureira;o ouvidor-geral do Município e coordenador do Núcleo de Comunicação, Alexandre Sanches; a secretária de Educação, Maria Tereza de Moraes, além de profissionais das secretarias municipais de Saúde e Defesa Social, conselhos municipais e conselheiros tutelares de Londrina.

Texto: Ana Paula Hedler

Fotos: Vivian Honorato