Processo será realizado até o dia 20 de fevereiro para a formação do mandato do órgão municipal de 2018 a 2021
Foi aberto nesta quarta-feira (10) o processo de indicação dos novos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (COMPAC). As atividades serão realizadas até o dia 20 de fevereiro de 2018. Neste processo, poderão ser indicados ou reconduzidos um conselheiro titular e um conselheiro suplente dos órgãos, instituições e movimentos que integrarão o COMPAC para o mandato do próximo quadriênio, de 2018 a 2021. O processo será realizado de acordo com o que estabelece a Lei 11.188 de 2011 (Lei de Preservação Cultural) e o regimento do próprio Conselho, que possui caráter consultivo e executivo na valorização e defesa do Patrimônio Cultural de Londrina.
Os membros titulares e suplentes do Conselho terão mandato de três anos, cabendo prorrogação ou recondução. A composição do órgão conta com 15 conselheiros e o primeiro mandato do COMPAC, iniciado em 2015, encerra em fevereiro deste ano.
O secretário municipal de Cultura e presidente do COMPAC, Caio Julio Cesaro, enfatizou que o Conselho atua como órgão consultivo sobre a política municipal voltada à preservação do patrimônio cultural londrinense, sendo uma instância de análise e deliberações acerca deste segmento. “Entre as atribuições principais do órgão estão as discussões e avaliações a respeito de duas diretrizes, que são o tombamento de bens materiais da cidade, envolvendo espaços públicos e privados ou ainda obras de arte, e também o processo de listagem, que agrega, essencialmente, registro dos bens imateriais e materiais relacionados aos patrimônios culturais”, explicou.
Por sua vez, a diretora de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural do Município, Solange Batigliana, destacou que a representação diversificada é uma das características mais importantes do Conselho. “O fato de o órgão ser formado por membros que representam várias áreas dos setores público e privado, bem como diferentes segmentos da sociedade civil organizada, faz com que exista uma vastidão de ideias e olhares distintos que são essenciais para o desenvolvimento das ações voltadas à preservação do patrimônio cultural de Londrina”, analisou.
Para as entidades e órgãos que têm representação no COMPAC, serão encaminhados ofícios comunicando sobre o processo e solicitando a indicação ou recondução de seus representantes, sendo que a convocação será feita por meio de publicação via Jornal Oficial do Município (JOM). Integram o Conselho as seguintes instituições: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), Secretaria Municipal de Ambiente (SEMA), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (CEAL), Sindicato dos Corretores Imobiliários de Londrina (Sincil) e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte do Paraná (Sinduscon).
As instituições públicas e privadas de ensino superior serão comunicadas da mesma maneira. No entanto, para este segmento haverá também convite para uma reunião pública que servirá para a definição do membro titular e suplente de cada entidade componente do Conselho. A reunião está prevista para ocorrer no dia 6 de fevereiro, na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Às 18 horas, participam as instituições públicas e, a partir das 19 horas, as privadas.
ONGS e outros movimentos – Para a indicação ou recondução de membros representantes de ONGs, órgãos ou grupos de defesa do Patrimônio Cultural Londrinense; representantes de associações de moradores; e representantes dos movimentos populares e sociais organizados, o processo será realizado com a divulgação, mais o credenciamento prévio e a realização de assembleia pública para cada um dos segmentos.
Os órgãos envolvidos nesta área do COMPAC deverão encaminhar seu histórico e declaração de sua experiência na defesa do Patrimônio Cultural Londrinense. Nesta etapa, o credenciamento será feito através de email, dirigido à Diretoria de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural (cultura.pahc@londrina.pr.gov.br), com o envio de declaração assinada e histórico da ONG, órgão ou grupo de defesa do Patrimônio Cultural Londrinense.
Assembleias – A assembleia pública para representantes de ONGs, órgãos ou grupos de defesa do Patrimônio Cultural Londrinense está prevista para o dia 7 de fevereiro. Já no dia 8, deste mesmo mês, ocorrerão as assembleias para representantes de associações de moradores, às 18 horas, e para representantes dos Movimentos Populares e Sociais Organizados.
Todos os encontros serão na sede da Secretaria Municipal de Cultura, onde haverá a definição dos membros titulares e suplentes que integrarão o COMPAC, representando cada um dos segmentos.
