Serão escolhidos representantes para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural; encontros vão até quinta-feira (8)
Serão realizadas nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro reuniões e assembleias para definir a indicação dos novos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (COMPAC). Este processo tem como objetivo oficializar as indicações ou reconduções de conselheiros titulares e suplentes dos órgãos, instituições e movimentos que integrarão o órgão para o mandato do próximo quadriênio, de 2018 a 2021. Todos os encontros irão ocorrer na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Praça Primeiro de Maio, 110, Centro.
As primeiras reuniões serão nesta terça-feira (6), envolvendo as instituições públicas e privadas de ensino superior. A partir das 18 horas, participam os representantes do segmento público. Já às 19 horas, o mesmo processo será realizado para as instituições privadas. Para cada uma das categorias, serão indicados um membro titular e outro suplente.
Para a indicação dos representantes de ONGs, órgãos ou grupos de defesa do Patrimônio Cultural Londrinense, haverá uma assembleia pública na quarta-feira (7), às 18 horas. Os dois últimos encontros serão feitos na quinta-feira (8). Às 18 horas, irá ocorrer a escolha dos integrantes credenciados por indicação das associações de moradores. Depois, às 19 horas, será realizado o processo voltado para representantes dos Movimentos Populares e Sociais Organizados.
A diretora de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural do Município, Solange Batigliana, disse que os encontros são abertos a todos que quiserem acompanhá-los, e as atividades para indicação dos novos conselheiros ressaltam a importância do envolvimento amplo dos diferentes segmentos que compõem o COMPAC. “Reforçamos a convocação a todos os interessados e credenciados a participar desse processo de formação da nova gestão do Conselho. A intenção é mobilizar o maior número de pessoas, ampliar a participação e fortalecer, neste segundo mandato que começará, a atuação de um órgão que agrega democraticamente representantes dos setores público e privado”, afirmou.
Solange também frisou que todas as entidades e órgãos que têm representação no COMPAC foram previamente comunicadas sobre o processo, por meio de divulgação e envio de ofício solicitando a indicação ou recondução de seus representantes, sendo que a convocação ocorre com publicação no Jornal Oficial do Município (JOM). “Para serem indicados ao Conselho, os representantes de cada segmento devem estar devidamente credenciados junto à Diretoria de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural da Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento que ainda não foi efetuado poderá ser feito até antes do início de cada reunião”, disse a diretora.
As atividades que integram o processo de indicação dos novos conselheiros do COMPAC serão realizadas até o dia 20 de fevereiro de 2018, para a formalização e publicação final, via Jornal Oficial. O mandato dos conselheiros titulares e suplentes será de três anos, podendo haver prorrogação ou recondução, conforme o transcorrer das atividades. O órgão é formado por 14 conselheiros e o primeiro mandato do COMPAC, iniciado em 2015, está encerrando em fevereiro de 2018.
Composição – O Conselho é composto pelas seguintes instituições: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (CEAL), Sindicato dos Corretores Imobiliários de Londrina (Sincil) e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte do Paraná (Sinduscon).
O processo de indicação dos integrantes do órgão será realizado de acordo com o que estabelece a Lei 11.188 de 2011 (Lei de Preservação Cultural) e o regimento do próprio Conselho, que possui caráter consultivo e executivo na valorização e defesa do Patrimônio Cultural de Londrina.
