Os interessados devem comparecer, das 12 às 18 horas, na sede da SMC, que fica na Praça Primeiro de Maio, 110, centro
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) encerra, na próxima segunda-feira (19), as inscrições do Chamamento Público nº 001/2018, para a seleção de projetos da linha de Estratégicos – “Londrina Cidade Criativa” que receberão benefícios do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Os interessados devem comparecer na sede da SMC, das 12 às 18 horas, na Praça Primeiro de Maio, 110, centro.
No momento da inscrição, é necessário apresentar, em envelope lacrado, uma via do Plano de Trabalho devidamente preenchido e assinado, a documentação do proponente e a do projeto. O edital completo foi publicado na edição nº 3.439 do Jornal Oficial do Município, que pode ser acessado no endereço goo.gl/rR38cd . A abertura das inscrições ocorreu no dia 19 de janeiro.
A diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido, informou que, após o término da fase de inscrições os projetos serão analisados pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE), que irá elaborar parecer de sua decisão quanto à seleção. O órgão é nomeado por meio de portaria da Secretaria Municipal de Cultura, autônoma e independente, e formado por três membros indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e outros dois pela Secretaria Municipal de Cultura.
Encerrado o período de avaliação, será publicado o edital preliminar indicando a pontuação e classificação dos projetos, com divulgação pelo Jornal Oficial do Município e disponibilizado no endereço www.londrina.pr.gov.br/promic , que traz todos os editais do Promic. Os proponentes poderão apresentar recurso em até 5 dias, contados a partir da publicação do edital preliminar. Após este prazo não serão aceitos pedidos de recursos sobre a decisão publicada.
Segmentos – As áreas culturais abrangidas pelo edital de Projetos Estratégicos são: Artes de Rua; Artes Plásticas; Artes Gráficas; Artesanato; Cultura Integrada e Popular; Circo; Dança; Música; Teatro; Fotografia; Literatura; Mídia; Patrimônio Cultural e Natural; e Hip Hop. Os projetos selecionados poderão englobar uma ou mais áreas, e no Plano de Trabalho, o proponente deverá indicar qual a área preponderante.
Dentre os critérios para participar do processo de seleção, o proponente deverá ser pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos, registro no Londrina Cultura (londrinacultura.londrina.pr.gov.br). É preciso estar em atividade há pelo menos um ano, e com sede ou foro no município, entre outros requisitos.
Investimento – Os projetos Estratégicos, que forem selecionados para receber o patrocínio do Promic, devem começar a ser executados em 2018 com prazo previsto de realização até março de 2019. O Município disponibilizará R$1.140.000,00 para esse edital de Projetos Estratégicos, com recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio a Projetos Culturais (Feproc). Serão selecionados projetos conforme a seguinte distribuição: R$180.000,00 para a linha de Projetos Estratégicos Livres; R$140.000,00 para Preservação da Memória Histórica de Londrina; R$500.000,00 para Festivais; e R$320.000,00 para Ações Formativas.
Os editais de Projetos Estratégicos das linhas Carnaval e Audiovisual serão lançados e publicados, em breve, pela Secretaria Municipal de Cultura.
