Procon-LD registrou melhorias e teve crescimento em 2017

O Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD) divulgou, nesta terça-feira (27), um balanço completo relacionado aos atendimentos prestados pelo órgão no ano de 2017. O levantamento aponta que o Procon registrou aumento no índice de resolução de  reclamações e conseguiu, mais uma vez, reduzir o tempo médio de espera no atendimento.

O Núcleo também teve ampliação no quadro de servidores e estagiários, e mais que duplicou os recursos disponíveis pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O balanço ainda traz dados estatísticos e outras informações a respeito de questões como número de atendimentos, reclamações por segmento e decisões administrativas.

Em 2017, o índice de reclamações finalizadas, no Procon-LD, foi de 65,20%, perfazendo crescimento de 9,70% com relação ao ano de 2016, quando o mesmo índice foi de 55,56%. Em anos anteriores, a escala de atendimentos ficou da seguinte forma: 2013 (61,5%), 2014 (48,86%), 2015 (59,57%) e 2016 (55,56%).

Atualmente, o tempo médio de espera no atendimento, registrado em 2017, é de 10 a 15 minutos. Enquanto isso, a média do ano de 2016 ficou em torno de 10 a 20 minutos, já computados os dias de pico, nos quais, excepcionalmente, houve espera de até 1 hora.

De acordo com o coordenador do órgão, os serviços tiveram um salto de qualidade no ano passado devido ao processo de intensificação das fiscalizações em diversos locais da cidade, além da ampliação no quadro de servidores e estagiários. “Estamos com uma equipe maior e mais completa para a realização dos trabalhos e isso reflete em mais qualidade nos atendimentos oferecidos à população. Para 2018, a projeção é melhorar, ainda mais, os índices e a eficiência dos serviços. As fiscalizações ganharão mais força e irão aumentar, consequentemente, o número de processos que chegam até o Procon-LD”, enfatizou Richa.

Atendimentos – O número de procuras e atendimentos pessoais realizados pelo Procon-LD, em 2017, foi reduzido em 23,01% em relação a 2016. No ano passado, foram feitos 15.210 atendimentos frente aos 19.757, ocorridos em 2016. Conforme informa o Procon-LD, essa redução é natural e reflexo direto da crise econômica que o Brasil vem enfrentando.

Do total de atendidos pelo órgão, 47,73% do público diz respeito a registro de reclamações referentes a prestação de serviços; 27,05% sobre assuntos financeiros; 20,52% a respeito de produtos (vendas); 2,30% referentes à saúde; 1,56% sobre habitação; 0,44% relacionados a consórcio e 0,39% sobre alimentos.

Com relação a atendimentos telefônicos, em 2017 houve uma queda de 13,26% em relação àqueles efetuados pelo órgão no decorrer de 2016. Assim, foram realizados 6.339 atendimentos em 2017 contra 7.308, em 2016. Já os atendimentos eletrônicos de 2017 tiveram uma alta de 4,11% em relação aos de 2016, compreendendo 3.474, em 2017, e 3.337 em 2016.

Dos totais somados, o ano de 2017 fechou com 25.023 atendimentos, contra 30.402 atendidos em 2016.   

Mais servidores e estagiários – Atualmente o Procon-LD conta com 11 servidores de carreira lotados no órgão, além de mais dois servidores cedidos por outras secretarias municipais. Hoje, são 12 estagiários para realizar o atendimento dos consumidores e serviços administrativos.

De 2017 para 2018, houve um aumento de cinco servidores, os quais foram contratados para o setor de fiscalização, que hoje conta com sete profissionais. “Com isso, o Procon de Londrina passa a ser o órgão de Defesa do Consumidor com o maior número de fiscais no estado do Paraná”, destacou Gustavo Richa.

Fundo Municipal – Além das melhorias supracitadas, o Procon-LD teve ampliação de mais de 100% no saldo do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que recebe todos os valores referentes às multas e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pelo Procon-LD. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Governo e as suas despesas são custeadas pelo Fundo. O crescimento neste recurso vem crescendo desde 2013.

Dessa maneira, o saldo da conta que era de R$ 2.548.306,27, no ano de 2016, passou a ser de R$ 5.633.461,98 em 2017, conforme divulgado no Jornal Oficial do Município, edição nº 3.465.

Sentenças administrativas – No ano passado, o número de decisões administrativas de mérito, especialmente de aplicação de penalidades, foi de 144, ou seja, 35,14% menor do que no ano de 2016, quando foi de 222, mas mantendo-se estável com relação ao ano de 2015 (144).

No ano de 2014, foram 165 decisões dessa categoria; em 2015 foram mais 144 decisões, totalizando, nos últimos 4 anos, 675 sentenças administrativas de mérito, de competência da Coordenação do Procon-LD.

Reclamações por área – A tabela abaixo demonstra, inicialmente, a área de prestação de serviços com o total de 2.903 reclamações. Logo em seguida, aparece a área de assuntos financeiros com 1.645 reclamações. Em terceiro, está a área de produtos com 1.248 reclamações.