Na audiência pública, que ocorreu nesta quarta-feira (28), secretário municipal e diretores detalharam os investimentos, receitas e despesas da pasta
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou, na manhã desta quarta-feira (28), o relatório de prestação de contas relativo ao Fundo Municipal de Saúde. O período apresentado refere-se ao 3º quadrimestre de 2017. O encontro ocorreu na Câmara Municipal, localizada na Rua Governador Parigot de Souza, 145, no Centro Cívico.
Na abertura da audiência pública, o secretário municipal de saúde, Felippe Machado, enfatizou a importância da participação da comunidade no ato de prestação de contas. “É um momento oportuno de aproximação do poder público onde, tecnicamente, conseguimos explicar, explanar e tirar as dúvidas da sociedade como um todo”, afirmou.
Machado explicou que a realização da audiência pública para prestação de contas atende a Lei Complementar nº 141/2012, conforme disposto no artigo 36. “Apresentamos o relatório da forma mais objetiva possível, em observância ao referido disposto legal. A audiência foi dividida pelas ações do gabinete e ouvidoria; produção da rede assistencial própria, contratada e conveniada; apresentações do elenco de indicadores assistenciais e epidemiológicos; e montante de fonte de recursos aplicados no período”, detalhou.
A diretora-geral da Secretaria Municipal de Saúde, Rosilene Aparecida Machado, apontou as principais ações e melhorias realizadas no período. “A primeira delas, neste último quadrimestre de 2017, foi a reinauguração da Unidade Básica de Saúde Doutor Walter Zamarian (UBS Pind), que passou por reformas e melhorias. O custo total da obra foi de R$213.846,27, sendo R$150 mil em recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), e o restante em contrapartida do Município”, disse.
Dentre as ações desenvolvidas pela SMS durante o terceiro quadrimestre de 2017 estão: obtenção de recursos da SESA para reforma da Maternidade Municipal Lucila Ballalai, do Pronto Atendimento Infantil, do SAMU, e outras 30 Unidades Básicas de Saúde (UBSs); Dia “D” da Mobilização Nacional da Campanha de Multivacinação; atividades para a campanha ”Outubro Rosa”, em prol da prevenção e combate ao câncer de colo de útero e de mama; realização do I Simpósio Municipal em Residências em Saúde no SUS; entrega da obra de recuperação da UBS Panissa/Maracanã; sanção da lei municipal nº 12.626/2017, autorizando a doação de área do Município para o Cismepar, para que ocorra a implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER); e outras.
Entre denúncias, elogios, solicitações e reclamações, a Ouvidoria da SMS recebeu um total de 591 demandas no 3º quadrimestre do ano passado.
Dados – De acordo com os dados da Diretoria de Regulação da Atenção à Saúde, entre procedimentos efetuados em laboratório, diagnósticos por teste rápido, consultas e outros, o Município realizou 2.536.951 procedimentos, sendo que 51,32% deles foram com recursos próprios.
Com relação às internações hospitalares de média complexidade, a Secretaria Municipal de Saúde realizou 791 procedimentos com recursos próprios, o que somou R$525.065,28 investidos. Com serviços contratualizados foram aplicados R$18.138.610,85 em 15.779 atendimentos. Aos de alta complexidade, foram destinados R$16.598.390,26 em 2.871 procedimentos.
A Diretoria de Serviços Complementares em Saúde apresentou o quantitativo de consultas médicas realizadas em áreas como a pediatria, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, nefrologia, geriatria e pneumologia. Ao todo, somadas elas realizaram 4.193 consultas no período de quatro meses. Já o Centro de Atenção Psicossocial, que engloba CAPS AD, CAPS III e CAPS Infantil, realizou 3.759 acolhimentos diurnos e noturnos; em atendimentos em grupo, individual e familiar foram 12.764; além disso, os CAPS desenvolveram ações de reabilitação psicossocial, práticas corporais, expressivas e comunicativas e de atenção às situações de crise, entre outras.
O Centro de Referência de IST/HIV/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose distribuiu 7.711 medicamentos nos quatro meses; fez 458 atendimentos psicológicos, 2.740 consultas médicas, 9.303 procedimentos de auxiliares e técnicos de enfermagem, 2.646 procedimentos de enfermeiros e 387 pacientes foram atendidos na odontologia. O Centro de Referência também distribuiu 43.840 preservativos masculinos e 1.325 femininos. Já no Setor do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), foram coletados 1.067 exames de Teste Rápido nestes quatro meses.
Com relação à produção do Centrolab, foram 484.001 atendimentos, sendo 77 atendimentos referentes ao tratamento da hanseníase e 929 com relação à tuberculose, mais de 37 mil exames de urina foram feitos, 48.994 procedimentos de imunologia e 53.018 hematologia, entre outros.
Entre os partos realizados na Maternidade Municipal, em média, no último quadrimestre de 2017, 61,1% foram partos normais e 38,9% cesarianas. Durante este período, a maternidade registrou 13.564 atendimentos, incluindo, além dos partos, laqueaduras, consultas de retorno, avaliações obstétricas e odontológicas, testes do pezinho, orelhinha, coraçãozinho, entre outros serviços.
O município investiu 100% dos recursos liberados pelo governo federal, da Assistência Farmacêutica, o que somou R$869.160,80, mais R$603.306,00 advindos do governo estadual e R$1.936.421,72 de recursos próprios, o que somou, ao todo, R$3.408.888,52. Além desses valores, foi investido mais de R$866 mil provenientes dos recursos da Relação Suplementar de Medicamentos, lei nº 12.401/2011.
Dessa forma, o Município superou o valor de contrapartida de R$2,36 por habitante, determinado pela Portaria de Assistência Farmacêutica, e investiu R$3,499 por habitante.
As equipes do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) realizaram 894 atendimentos médicos, 749 de enfermagem e 2.032 de auxiliar de enfermagem. Os assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogos do SAD realizam 1.775 visitas durante os quatro meses.
De acordo com a Diretoria de Logística e Manutenção em Saúde, entre os 10 maiores destinos de recursos aplicados no segundo quadrimestre ficaram a Farmácia Municipal, Unidade Básica de Saúde do Armindo Guazzi, Aquiles, Maria Cecília, União da Vitória, Chefe Newton, Vivi Xavier, Parigot de Souza, Itapoã e Santiago. Ao todo, nestes 10 pontos de atendimentos, foram enviados cerca de 11 milhões de medicamentos, considerando itens unitários.
Sobre a Diretoria de Urgência e Emergência, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sabará realizou mais de 36 mil consultas em quatro meses e na UPA Centro-Oeste foram outras 36.329 consultas. No Pronto Atendimento Infantil (PAI) foram atendidas 28.444 crianças. O Pronto Atendimento do Leonor realizou no mesmo período 22.877 consultas. Somadas, as unidades de pronto atendimento de urgência e emergência, que dão suporte à atenção básica de saúde no município, atenderam mais de 150 mil pessoas.
Em relação aos exames de raio-x de urgência, a UPA Sabará contabilizou 16.763 exames. Já a UPA Centro-Oeste realizou mais de 17 mil e o Pronto Atendimento Infantil fez 10.630. Totalizando juntas 45.242 exames de raio-x. As imagens realizadas nessas unidades de saúde podem ser visualizadas em toda a rede de assistência, tanto na zona rural quanto na região urbana. No mesmo período, o Complexo Regulador de Urgência e Emergência – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU–192) atendeu a mais de 45 mil chamados de atendimentos médicos.
Segundo a Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, até setembro, o Município contou com 13 médicos do Programa Mais Médicos, sendo que em junho, julho e agosto o número caiu para 12. Quanto ao Programa Mais Médicos Cooperação Internacional, eram dez profissionais para estes quatro meses.
De acordo com a Diretoria de Vigilância em Saúde, nos últimos quatro meses de 2017, o maior número de casos notificados foi em relação à dengue com 1.563 notificações. Logo em seguida, estão os registros oficiais de casos de violência doméstica e sexual com 346 notificações. Em terceiro lugar, estão as notificações de atendimentos antirrábicos, com 330. Ao todo, a pasta recebeu 3.282 notificações.
A Gerência de Vigilância Ambiental, por meio da Coordenação de Controle de Endemias, informou que os 246 agentes de controle de endemias e os 24 servidores cedidos pelo Ministério da Saúde obtiveram uma média diária de 19 imóveis inspecionados por dia, por agente. O 4º Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) do ano foi realizado durante a primeira semana de novembro, e registrou o índice de 4,3%.
Obras na Saúde – A Diretoria de Planejamento e Gestão em Saúde apresentou as obras que estão em planejamento e as que vêm sendo executadas pelo Município. Segundo os dados, até o fim de dezembro, os projetos complementares do CAPS AD III (Adulto) e CAPS AD III (Infanto Juvenil) estavam em fase de conclusão e aprovação junto aos órgãos pertinentes.
Além disso, em novembro, o Município entregou a UBS Panissa/Maracanã, que passou por obras de recuperação. O valor total de investimentos foi de R$441.939,71, e no dia 27 de novembro houve a reabertura da unidade.
No terceiro quadrimestre de 2017, foi solicitado recurso complementar à Secretaria de Estado da Saúde (SESA), para a reforma e ampliação da Maternidade Municipal. Também houve audiência pública, no Auditório do Hospital Zona Sul, anunciando compromisso de repasse estadual para reforma do Pronto Atendimento Infantil/Centrolab, no valor de R$3.000.000,00. O valor contratado para a obra é de R$ 3.248.428,68. E em dezembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a autorização de repasses para obra de reforma e ampliação da UBS Maravilha.
Demonstrativo Financeiro – A Diretoria de Gestão Financeira, Contratos e Serviços trouxe informações sobre as receitas de impostos e transferências constitucionais e legais vinculadas à saúde. A previsão de receitas advindas de impostos para 2017 era de mais de R$ 533 milhões, e foram repassados R$532.388.513,26. De transferências da União eram previstos mais de R$ 84 milhões, sendo que o Município recebeu pouco mais de R$71 milhões. Do governo estadual esperava-se R$ 328.374.000,00, sendo que foram recebidos 302.196.749,32. Somadas as transferências e impostos, esperava-se receber mais de R$ 946 milhões, sendo que deste valor, foram recebido R$905.924.194,68.
Com relação às despesas totais com ações e serviços públicos de saúde, a Secretaria de Saúde teve a dotação atualizada para 2017 estimada em R$612.147.535,10, sendo que foram empenhados mais de R$580 milhões. A Secretaria liquidou, até o mesmo período, o valor de R$548.280.673,53, sendo que teve como despesas pagas R$542.587.410,56.
Fotos: Vivian Honorato
