Publicação explica em linguagem acessível a lei orçamentária Anual do Exercício de 2018
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT), órgão da Prefeitura de Londrina, lançou nesta segunda-feira (2) a cartilha “Orçamento Cidadão de Londrina”, um documento síntese da Lei Orçamentária Anual (LOA), que explica de forma mais simples, objetiva e de forma ilustrada o conteúdo do orçamento.
A cartilha é uma versão simplificada da Lei Orçamentária, que tem por objetivo aproximar a linguagem técnica, com a linguagem do dia a dia, tendo como modelo o Orçamento Cidadão elaborado pela União. O documento está disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura de Londrina. Qualquer usuário poderá visualizar ou fazer o download da cartilha.
O vice-prefeito de Londrina, João Mendonça, parabenizou pelo trabalho realizado e destacou a importância do Município em traduzir para uma linguagem de fácil entendimento, um documento que muitas vezes não é acessível para boa parte da população.
Segundo a secretária da SMPOT, Darling Genvigir, a cartilha tem como finalidade colaborar para o desenvolvimento de uma sociedade mais informada e participativa na gestão dos recursos públicos. “Sabemos que é no orçamento que são previstas as receitas e fixadas as despesas para atender as necessidades da população nas diversas áreas de atuação do governo. Com isso, confiamos que este documento permitirá ao cidadão londrinense compreender melhor o orçamento municipal, para o exercício de 2018”, informou.
A Lei – Todo o planejamento público é efetivado através da Lei Orçamentária Anual. Essa lei é o instrumento final para a concretização dos programas, objetivos, ações e metas do governo. A compreensão da Lei permite ao cidadão acompanhar mais de perto onde e como estão sendo aplicados os recursos municipais.
O documento sintetiza as informações contidas na LOA de forma a permitir que o cidadão entenda melhor o orçamento de 2018, motivando-o a ampliar seus conhecimentos sobre a matéria e influir futuramente na aprovação e execução das políticas públicas.
Câmara Mirim – Darling explicou ainda este é um primeiro passo para que o cidadão não se distancie da administração pública por motivo de um linguajar tão técnico. “A exemplo disso temos a iniciativa da Câmara Municipal de reestabelecer o Programa Vereador Mirim, programa que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da consciência política”, explicou.
Jefferson Inácio, coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, esteve presente no lançamento com os 19 vereadores mirins do Programa Câmara Mirim, que receberam as cartilhas impressas. “A Câmara aprovou no ano passado o Projeto Escola do Legislativo, que é um projeto bem amplo, são quatro eixos de atuação e este projeto prevê uma série de atividades voltadas para a educação, política e cidadania, cujo o projeto piloto foi o Programa Câmara Mirim”, explicou.
Entre os presentes na solenidade estavam o chefe de gabinete, Bruno Ubiratan; os vereadores Jamil Janene, Tio Douglas e Amauri Cardoso; secretários municipais; servidores da SMPOT e da Câmara; lideranças sindicais; o Sheik Ahmad Mahairi, líder da Mesquita Muçulmana de Londrina e os 19 vereadores mirins, entre eles o vereador mirim, presidente da Câmara, Yuri Rubituci e a vice, Haly Yoshi.
Fotos: Vivian Honorato
