Profissionais de todos os segmentos da educação debateram juntos as ações e políticas para a área e fizeram uma avaliação dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação
Na manhã desta segunda-feira (11), teve início a etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2018. A abertura foi realizada no anfiteatro maior do Centro de Letras e Ciências Humanas (CCH), na Universidade Estadual de Londrina (UEL), com duas apresentações culturais de dança e música. Os trabalhos prosseguiram até meio-dia e, após o almoço, foram retomados nas salas do Centro de Educação Física e Esporte (CEFE-UEL).
O objetivo do encontro foi debater democraticamente as políticas públicas em prol da educação, propor avanços a serem implantados desde o ensino infantil à pós-graduação, determinar diretrizes, metas e estratégia que serão levadas à etapa estadual e federal, além de avaliar os Planos Nacionais, Estadual, Municipal de Educação.
Para a secretária municipal de Educação, Maria Tereza de Moraes, é importante que os municípios se reúnam em sistemas de educação, visto que isso os ajudará a cumprir as diretrizes, metas e expectativas elencadas nos planos, tendo em mente a gestão compartilhada entre todos os entes da federação. “A ideia é que a gente consiga eleger os 32 delegados para encaminhá-los à discussão na esfera estadual, olhando para todo o regime de colaboração elencado no Plano Nacional de Educação. Precisamos que as esferas estadual e federal empenhem esforços para ajudarem os municípios a cumprirem as metas ali elencadas”, explicou.
Para a coordenadora-geral da CONAE e representante do Núcleo Regional de Educação de Londrina, Gláucia Cristina Bonora, ter todos os segmentos da educação reunidos para discutir os avanços obtidos desde o ensino infantil até a pós-graduação é necessário para o desenvolvimento de outras ações e propostas. “Estamos discutindo as ações com os olhares voltados à melhoria dos planos de educação, dentro do sistema educacional. Estamos em um tempo de avaliação desse documento, e do que o Ministério da Educação está fazendo dentro das diretrizes que foram estabelecidas e que devem ser implementadas até 2024”, disse.
Ao todo, a etapa intermunicipal abriu 280 vagas para representantes da educação básica, superior, técnica e profissionalizante, além de participantes dos movimentos sociais. Também foram convidados membros das entidades educacionais conveniadas, de instituições de ensino públicos municipais e estaduais. Para que os debates fossem mais específicos e aprofundados, o CONAE disponibilizou oito eixos temáticos, formando grupos com 35 pessoas em cada área de debates. Todos que participaram receberão um certificado, que será disponibilizado nos próximos 30 dias.
A palestrante e presidente do Conselho Municipal de Educação de Londrina (CMEL), Vera Lucia Pereira da Silva Moura, falou sobre a necessidade de os profissionais da educação criarem espaços para os debates das ações e políticas educacionais e se fazerem ouvir em todas as esferas governamentais, visto que as ações necessitam de financiamento para serem colocadas em prática.
“Os profissionais que fazem educação precisam de espaços para serem ouvidos e este é um deles. Aproveitando o mesmo, falamos sobre o regime de colaboração entre os entes federados, do qual os municípios e o estado já fazem, mas também é importante pensarmos os Planos Estadual e Nacional de Educação articulados e as orientações para os municípios”, afirmou Vera Lucia.
Eixos temáticos – Dentre os oito eixos temáticos de debates, o primeiro abordou “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação”. O segundo os “Planos Decenais e o SNE: qualidade, avaliação e regulação das Políticas Educacionais”, o terceiro os “Planos Decenais, SNE e Gestão Democrática, participação popular e controle social”.
O quarto eixo tratou dos “Planos Decenais, SNE e a Democratização da Educação: acesso, permanência e gestão”; o quinto dos “Planos Decenais, SNE e Educação e Diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão”; o sexto sobre “Planos Decenais, SNE e Políticas Intersetoriais de Desenvolvimento e Educação: cultura, desporto, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação”; o sétimo sobre os “Planos Decenais, SNE e valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; e o oitavo sobre “Os planos decenais, SNE e financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social”.
As discussões levantadas na etapa intermunicipal serão colocadas em ata e serão levadas na etapa estadual em junho deste ano. Hoje participaram 19 municípios contando com Londrina. São eles: Alvorada do Sul, Bela Vista, Cambé, Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rolândia, Sertanópolis e Tamarana.
O encontro nacional deve acontecer em julho, em Brasília, com o tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
Durante a abertura oficial do encontro intermunicipal se apresentaram os alunos da Banda de Fanfarra do Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais (ILECE) e do grupo de danças urbanas, Seven Hachi.
Fotos: Vivian Honorato
