Iniciativas de Londrina em prol do meio ambiente são apresentadas no Egito

Londrina tem ganhado cada vez mais espaço nos debates nacionais e internacionais sobre o desenvolvimento sustentável, cuidados com o meio ambiente e iniciativas que buscam por soluções baseadas na natureza para a resiliência urbana. Um exemplo disto, foi a participação da assessora de Políticas Sustentáveis e Integração Metropolitana da Prefeitura de Londrina, Roberta Silveira Queiroz, durante a 6ª Cúpula Global de Biodiversidade dos Governos Locais e Subnacionais nesta semana.

O evento aconteceu paralelamente à 14ª edição da Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 14 CDB), em Sharm El-Sheikh, no Egito. Nele, a assessora de Londrina pôde trocar experiências e conhecimentos durante uma mesa-redonda com líderes de diversos países, como do Brasil, Egito, Austrália, Singapura, além de representantes da alta cúpula de organizações como The Nature Conservancy (TNC), ONU-Habitat, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e Governos Locais pela Sustentabilidade – ICLEI.

Na oportunidade, Roberta apresentou as experiências práticas que estão sendo desenvolvidas aqui e em toda a região metropolitana de Londrina, por meio do Projeto Interact-BIO, que vem sendo desenvolvido com o apoio do ICLEI. Foram abordados os esforços colaborativos na proteção da biodiversidade, o aproveitamento sustentável e rentável dos recursos naturais urbanos disponíveis, a busca por soluções de energia renovável, a proteção aos corredores ecológicos, aos mananciais de abastecimento e às nascentes e matas ciliares e o aspecto de resiliência urbana e o uso de Soluções Baseadas na Natureza (SBN).

Segundo ela, durante os debates e troca de conhecimentos foi possível perceber que o Brasil, em questões de proteção ao meio ambiente e estímulo à sustentabilidade ambiental está avançado, principalmente porque já conta com legislações próprias como o Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001) e com o Estatuto da Metrópole (lei nº 13.089/2015) e iniciativas que tentam coloca-las em prática.

“Houve uma troca de experiências, onde percebemos que o Brasil está bem avançado em relação aos demais países que estão desenvolvendo o projeto do Interact-BIO, como as regiões metropolitanas da Índia e da Tanzânia. Por aqui temos o Estatuto da Metrópole, o Estatuto da Cidade, as legislações na área de desenvolvimento sustentável, ações comunitárias, incentivo às hortas e pomares urbanos e a criação de cinturões verdes como barreira sanitária em áreas urbana e rural, tudo integrando o ambiental, o social, o político e o econômico”, esclareceu a assessora.

Outro ponto relevante que faz o Brasil e Londrina ganharem espaço em eventos internacionais é a riqueza da biodiversidade nacional, visto que aqui se encontram diversos ativos, como os corredores de biodiversidade. Com o aproveitamento desses recursos e o investimento em pesquisa e projetos em prol do ambiente, a Prefeitura de Londrina tem conseguido mapear pontos estratégicos para o planejamento urbano e social dos 25 municípios que compõem a Região Metropolitana de Londrina (RML).

Um exemplo disto foi a disponibilização feita pelos técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) aos gestores municipais vizinhos do mapeamento de todas as áreas da cidade e da RML, com imagens do uso e ocupação do solo, da bacia hidrográfica, das áreas sujeitas à alagamento e inundações, os locais geradores de óleo de fritura na cidade, pontos de descarte de efluentes, de descarte de resíduos, e de captação de água, áreas de plantio e outra degradados e a disponibilidade dos recursos hídricos.

Em setembro deste ano, a Prefeitura entregou as imagens aos municípios da RML e se ofereceu para ministrar capacitações aos gestores, para que eles aprendam a usar as informações e as imagens cedidas, para formarem um banco de dados com informações em camadas e integrado. Esse mesmo mapeamento também foi utilizado durante a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Londrina (PDPML), que recebeu elogios internacionais da rede global de governos comprometidos com o desenvolvimento sustentável, ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.

Todas essas informações também auxiliarão na formação de um Plano de Desenvolvimento para o meio ambiente, que é de responsabilidade do governo estadual do Paraná e está sendo elaborado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná (SEDU), pelo Paranacidade e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA/PR).

Sobre a mesa-redonda – Além de Roberta Queiroz estiveram presentes na mesa-redonda as seguintes autoridades: Khaled Fouda – Governador do Sul do Sinai-Egito, Cathy Oke – Vice-presidente Global do ICLEI – Cidade de Melbourne (Austrália), Joke Schauvliege – Ministra do Meio Ambiente, Natureza e Agricultura da Bélgica, David Cooper – Secretário Executivo do Secretariado da Convenção de Diversidade Biológica, Hideaki Ohmura – Prefeito da Cidade de Aichi-japão e Robert Biwer – Comissão de Meio Ambiente, Mudança Climática e Energia do Comitê Europeu.

Todos apresentaram as principais estratégias discutidas no encontro pelos governos locais e subnacionais e buscaram reunir dados para monitorar avanços, como o uso da plataforma Cities With Nature; integrar as contribuições para implementar o Quadro Global de Biodiversidade pós-2020; promover o fortalecimento de parcerias com as instituições de ensino superior e pesquisa, assim como interligar os acordos globais, construir mecanismos de governança em multinível e reiterar os compromissos estabelecidos no Comunicado de Quintana Roo, em 2016.

Sobre a convenção – A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) também é conhecida como Convenção da Biodiversidade. Ela é um tratado internacional multilateral, que prevê a proteção à biodiversidade entre as nações signatárias, e foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, a ECO 92.