Houve aumento de 6 mil registros de CADÚnico em relação ao ano anterior; mutirões possibilitaram inclusão a programas sociais importantes
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, atendeu, em 2018, mais de 20 mil pessoas com a prestação de serviços referentes à revisão e verificação do Cadastro Único (CADÚnico). Além dos atendimentos diários realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, outras estratégias específicas, como mutirões ampliados aos sábados, permitiram o acesso e a integração dos cidadãos e famílias aos programas sociais, serviços e benefícios concedidos junto aos governos federais, estaduais e municipais.
Em 2018, foram feitos cerca de seis mil atendimentos a mais que no ano anterior relativos ao Cadastro Único, dentro de um comparativo que compreende o período de janeiro a novembro. Neste ano, que ainda terá dias úteis de serviço, houve o preenchimento de 25.163 cadastros, contra os 19.264 registrados em 2017. Isso permitiu a inclusão e atualização cadastral para serviços como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz Fraterna, Programa do Leite, tarifa social de água e energia elétrica, transporte coletivo, entre outros. Atualmente, cerca de 47 mil pessoas estão registradas na base do Cadastro Único em Londrina, sendo 19.030 famílias que recebem o Bolsa Família.
De março a outubro deste ano, o Mutirão do CADÚnico possibilitou que cerca de 2.500 cadastros fossem preenchidos nos CRAS, que funcionaram durante vários dias de sábado. A ação foi importante para agilizar os atendimentos das famílias que estavam em fila de espera, permitindo a resolução dos casos e o cumprimento das demandas dessa natureza. Além disso, as unidades adotaram regime de hora extra no período de junho a novembro, com mais servidores atuando para garantir aos munícipes o acesso aos serviços.
Mais recentemente, durante os meses de novembro e dezembro, outra ação foi desenvolvida para atualização do CADÚnico, com mutirões especificamente voltados aos cidadãos atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). As duas Praças de Atendimentos da Prefeitura abriram as portas aos sábados, das 8h30 às 17 horas, para receber o público com ou sem agendamento.
As atividades permitiram a inclusão e atualização cadastral de 2.361 beneficiários, que são idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda familiar mensal equivale a um quarto de salário mínimo por pessoa, ou seja, que recebam menos de R$ 258,50 per capita, por mês. Em Londrina, 14 mil famílias estão cadastradas no CadÚnico. Ao todo, foram sete dias de mutirão do BPC, sendo que a última etapa ocorreu no dia 22 de dezembro, quando 311 atendimentos foram feitos. De 2017 para 2018 houve crescimento no total de cadastros de BPC feitos para inclusão e atualização, passando de 3.859 para 4.429.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Maria Inês Galvão de Mello, a força tarefa foi articulada para ampliar ao máximo o alcance dos serviços e a quantidade de atendimentos, uma vez que, sem a atualização deste cadastro até o último dia de dezembro deste ano, os benefícios podem ser suspensos em 2019 pelo governo federal. “A mobilização de servidores e a promoção dos mutirões tiveram fundamental importância para o êxito dessas estratégias. Foi possível resolver as filas de famílias que tinham agenda, agilizando os atendimentos, e fazer encaixes para muitas pessoas que procuraram os serviços após a ampla divulgação feita internamente e pelos veículos de imprensa. Para isso, contamos com grande apoio de várias secretarias como a de Fazenda, Obras, Gestão Pública, entre outras”, destacou.
A secretária ainda frisou que a Prefeitura fez tudo o que estava ao seu alcance para atingir o máximo de beneficiários que necessitam atualizar o Cadastro Único. “A Assistência Social é responsável por gerenciar a inclusão e revisão cadastral, chamando as famílias para regularizar sua situação. No caso do BPC, por exemplo, a gestão do programa é feita pelo INSS, e, assim, ainda existem famílias que não conseguimos contato, porque estão com o endereço desatualizado, mudaram de cidade, e a carta não é acessada pelos responsáveis. São mais de 4 mil famílias que precisam se cadastrar no CADÚnico para poder continuar recebendo o benefício”, explicou.
A gestora do Programa Municipal do Programa Bolsa Família pela Assistência Social, Claudia Renata Fávaro, ressaltou que aquelas pessoas que ainda não atualizaram seus dados, ou precisam ser inseridas no Cadastro Único, podem continuar procurando a Secretaria Municipal de Assistência Social para acessar os serviços, mesmo após os mutirões. Ela informou que o Município fará o agendamento e atenderá essas demandas normalmente até que o governo federal, que passará por troca de gestão em janeiro, confirme ou não medidas no sentido de suspender os benefícios.
Os interessados em procurar os serviços ou esclarecer dúvidas devem contactar a gerência de Transferência de Renda da Assistência Social pelos telefones 3378-0420 e 3378-0431 ou comparecer pessoalmente no CRAS Centro-A, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Rua Ermelindo Leão, 270, na região central. As outras unidades do CRAS em Londrina também recebem o público para situações ligadas ao Cadastro Único.
Mutirão BPC – Além dos atendimentos presenciais realizados aos sábados, a Secretaria de Assistência Social fez trabalhos de contato telefônico com as famílias beneficiárias do BPC para avisar sobre a necessidade de atualização cadastral. Além disso, durante todo o ano cartas foram encaminhadas a todos os cadastrados nos programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Minha Casa Minha Vida (MCVM), por exemplo.
Apenas para BPC, foram enviadas 5.970 correspondências. Deste total, foram 1.304 para a inclusão de idosos e 2.295 para pessoas com deficiência. Outras 2.371 foram enviadas para pessoas que estavam com o cadastro desatualizado. Ainda após as ações, 1.387 cadastros encontram-se desatualizados, pois os titulares não compareceram mesmo após terem sido informados ou não foram localizados por motivos de mudança de endereço.
Atualmente, são 13.774 beneficiários do BPC em Londrina, segundo o INSS. Destes, 9.675 possuíam Cadastro Único até novembro deste ano, e outras 4.099 não. Cerca de 1.390 tinham os cadastros desatualizados.
