Violência contra mulher é tema de campanha no Carnaval

Para sensibilizar a população a reconhecer e denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher, especialmente durante as festas de Carnaval, a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) lançou nesta sexta-feira (1º), às 9 horas, a Campanha “Chega de se esconder por trás de uma máscara”. A solenidade contou com a presença do bloco de Carnaval Bafo Quente e do Plantão Sorriso.  

O objetivo central da campanha é chamar a atenção para a importância da denúncia em casos de violência física, sexual, psicológica, moral e outras. Para isso, ela pretende mostrar às mulheres e aos homens a necessidade de se manter o respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana. 

Segundo o prefeito Marcelo Belinati, é importante que existam campanhas educativas com relação ao tema, visto que os números de agressões e violência contra a mulher tem aumentado com o passar dos anos. “Existem estudos que comprovam que no período de Carnaval a violência contra a mulher aumenta 20%, então o objetivo da Prefeitura é trabalhar com todas as instituições e entidades parceiras, para evitar essa situação e tentar diminuir a ocorrência desses casos. O Carnaval é um momento de alegria e esperamos que ele não seja transformado em um momento ruim para as pessoas”, disse. 

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Nádia de Moura destacou que a responsabilidade em denunciar situações de violação dos direitos das mulheres é de todos e por isso campanhas como esta são pensadas para conscientizar a população a mudar o comportamento e a realidade de crescentes casos de violência. “Estamos chamando os clubes, as associações e os blocos de Carnaval que vão promover bailes, para que estejam juntos nesta campanha durante as festas”, contou. 

Na rede de atendimento municipal de Londrina, durante o ano de 2018, aproximadamente 600 novos casos de violência contra a mulher foram registrados no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM), entre notificações e denúncias de violência contra a mulher. Segundo a promotora do Ministério Público do Paraná (MP), Suzana Feitosa Lacerda, por ano, o Ministério Público tem denunciado, em média, 1.500 novos casos de violência contra a criança e a mulher. Somente de janeiro de 2018 até o momento, o órgão já denunciou mais de 300 ações penais em Londrina.

Para atender toda essa demanda, os representantes do Poder Judiciário de Londrina vão a Curitiba, no próximo dia 13 de março, às 14h30, para um encontro com o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, quando será apresentado o pedido para a criação de uma nova Vara da Mulher em Londrina. Para a promotora, a redução desses índices de violência só acontecerá quando houver uma mudança de hábitos e costumes na sociedade e uma conscientização a respeito dos direitos que as mulheres vieram adquirindo com o passar dos anos, para que dessa forma todos se sintam respeitados e tenham seus direitos efetivamente garantidos. 

A promotora frisou que o Carnaval tem que ser um momento de alegria e de confraternização. “Às vezes escutamos que esse tipo de campanha deixa o Carnaval chato, como se isso impossibilitasse as pessoas de brincar e se divertir. Isso não é verdade. O que queremos é uma brincadeira pautada no respeito. Por isso, temos que dar uma salva de palmas para campanhas como esta, porque só mudamos a mentalidade, mudando os hábitos e mudando a educação. São campanhas assim que não só combatem a violência combatendo a impunidade, mas também combatendo através da educação”, ressaltou.

Além disso, durante o lançamento da campanha “Chega de se esconder por trás de uma máscara”, a juíza de Direito da 6ª Vara Criminal de Londrina, Zilda Romero, ressaltou que este Carnaval será o primeiro em que a Lei nº 13.718, de setembro de 2018, estará em vigor. Com ela, no Brasil, a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro passaram a ser considerados crimes, com punições que vão de 1 a 5 anos de prisão, se não restar caracterizado um crime ainda mais grave.  “Temos que divulgar para prevenir e evitar esse tipo de crime, evitar situações em que as pessoas costumam, às vezes, extrapolar limites, como com o beijo forçado sem o consentimento da mulher, o passar a mão nos seios da mulher ou todo tipo de assédio quando a mulher não deseja”, explicou. 

Na tentativa de repassar essas e outras informações serão divulgados conteúdos nas redes sociais da Prefeitura de Londrina e por aplicativos de mensagens instantâneas sobre formas de denunciar. Além disso, nos estabelecimentos que realizarão festas de Carnaval e bailes serão entregues panfletos explicativos e com os telefones do Disque Denúncia. Foram chamados a participar da campanha todas os clubes recreativos da cidade, como AREL, AFML, IATE Clube, Country Clube e outros que oferecerão festas de Carnaval. Para eles, a SMPM distribuirá uma lista de mensagens com frases de efeito orientativo, para que sejam proferidas no decorrer das apresentações de marchinhas e outras músicas.  

Como denunciar –  Os cidadãos que verificarem situações de agressão aos direitos humanos e de violência contra a mulher devem telefonar para o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, ou direto para a Polícia Militar (PM) no 190 e para a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Londrina pelo 153. Aquelas e aqueles que preferirem podem se direcionar à Delegacia.

Além disso, durante o Carnaval, a Secretaria de Políticas para as Mulheres vai disponibilizar técnicos de plantão para atendimento às mulheres vítimas de violência. O plantão será de 24 horas e seguirá o seguinte protocolo: a vítima vai à Delegacia que irá acionar a Patrulha Maria da Penha. Na sequência, se necessário, será contatado um técnico da Secretaria que fará uma avaliação para fazer os procedimentos necessários.

Foto: Vivian Honorato

Outras informações podem ser obtidas com a secretária municipal Nádia Oliveira de Moura pelo 3378-0119 ou 3378-0114.

Texto: Ana Paula Hedler