Prefeitura divulga licitação para ampliação da Maternidade Municipal

Foi publicado, na última sexta-feira (12), o edital de licitação para contratação de empresa que fará a reforma e ampliação da Maternidade Municipal Lucilla Ballalai. O projeto da obra prevê um aumento de quase mil metros da área da unidade, com novas salas de atendimento para consultas e cirurgias, entre outras melhorias. Para isso, o Município pretende investir o valor máximo de R$6.473.378,29.

A íntegra do processo nº 10/2019, que será na modalidade Concorrência Pública, está disponível na página de Licitações do Portal da Prefeitura. Os envelopes contendo propostas comerciais e documentos para habilitação das empresas concorrentes serão abertos daqui um mês, em 15 de maio. Eles devem ser encaminhados até esta data para a Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Gestão Pública. O endereço é Avenida Duque de Caxias, 635, térreo.

O secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, citou que os interessados em concorrer neste processo licitatório devem conferir atentamente os critérios exigidos pelo edital. “Além dos documentos obrigatórios para habilitação, é preciso apresentar um acervo técnico compatível, comprovando que a empresa tem condições de executar uma obra deste porte”, frisou.

A Maternidade Municipal Lucilla Ballalai foi inaugurada em 1992, e fica situada na Avenida Jacob Bartolomeu Minatti, 350. Ali são realizados, em média, mais de 260 partos e 760 atendimentos por mês. Desde o início das atividades, a unidade não recebeu reformas significativas, apenas pequenas manutenções. Recentemente, foi realizada uma licitação para execução da reforma e ampliação.  No entanto, como a empresa vencedora do certame deixou de cumprir o acordo firmado e perdeu certidões obrigatórias, em 2018 houve a rescisão contratual, por parte do Município, o que levou ao início deste novo processo licitatório.

Cavazotti explicou que, para o edital nº 10/2019, foi feita a atualização dos valores que constavam na planilha de custos da obra elaborada no final de 2015. O reajuste teve como base o índice nacional para insumos de construção civil, a tabela SINAPI. “O valor original, de pouco mais de R$5,853 milhões, foi atualizado.  Estamos relançando o edital quase três anos e meio depois da composição desta planilha de custos, com um novo processo licitatório. E a nossa expectativa é que, após a abertura dos envelopes, em aproximadamente 45 dias, caso não haja nenhuma ocorrência atípica, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, detalhou.

Melhorias – Para executar esta obra, o Município irá investir recursos do Fundo Municipal de Saúde, oriundos do governo federal mais contrapartida própria. Segundo o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, além de pintura, melhorias no telhado, piso, e das instalações hidráulicas e elétricas, entre outros serviços, a obra contempla também um aumento de 992,58 m² da área total da Maternidade.

O secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, considera a retomada da obra da Maternidade uma medida de extrema importância. “Trata-se de um prédio que há mais de 20 anos não recebe as manutenções preventivas e corretivas necessárias. Então essa é uma prioridade da administração do prefeito Marcelo Belinati que contará, além da reforma, com ampliação de quase mil metros quadrados, considerando a humanização do atendimento nos ambientes”, destacou.

Dentro do projeto de ampliação da unidade, está prevista a construção de um Centro de Parto Normal. Ele ficará onde hoje funciona o centro cirúrgico e o serviço de esterilização da Maternidade. O local será ampliado de três para oito quartos, com mais dois quartos para médico plantonista e cinco salas de apoio, onde serão alocados o posto de enfermagem, sala de vacina, exames, armazenamento e coleta de leite materno. “Foi autorizada a aquisição de ar condicionado e televisão para todos os quartos, o que trará mais conforto às mães que dão a luz na unidade. Iremos substituir também todo o mobiliário e equipamentos, para melhorar nosso atendimento”, complementou Machado.

No piso térreo do prédio da Maternidade, será construído um novo centro cirúrgico e o centro de materiais e esterilização. E no subsolo, ficará a lavanderia, sala de costura e oficina de necrotério.

Visita técnica – As empresas interessadas em participar desta licitação poderão agendar, até o dia 13 de maio, visitas técnicas. Com isso, poderão conhecer o local onde as obras serão desenvolvidas e as características técnicas para a sua execução, o que deve contribuir para a elaboração da proposta comercial.  Os agendamentos devem ser feitos com antecedência, pelo telefone 3372-4209, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com os secretários municipais de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, no 3372-4382; e de Saúde, Felippe Machado, no 3372-9434.