Barbosa Neto e a Caixa assinam amanhã (dia 9), o primeiro contrato do programa federal Minha Casa, Minha Vida; serão beneficiadas 32 famílias com renda até 3 SM
José Otávio
n.com@sercomtel.com.br
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto e a Caixa Econômica Federal assinam amanhã (dia 9), primeiro contrato para construção de casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no Paraná, que irá beneficiar famílias com renda de zero até três salários mínimos. O convênio será com a Construtora Bonora & Costa e será assinado no gabinete do prefeito, às 9h.
As primeiras moradias do Programa Minha Casa Minha Vida será o empreendimento Residencial Elizabeth, que terá 32 moradias com área de 35,88 m² cada, localizadas na Avenida da Liberdade, Jardim Nova Aliança, zona norte de Londrina. O investimento total será de R$ 1,3 milhão e a expectativa de término é de seis meses. De acordo com João Verçosa, presidente da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab), as famílias serão escolhidas entre as 10 mil inscritas na companhia para o programa federal. “È importante deixar claro que a escolha envolve aquelas que mais perfil tem para o programa”, declarou.
O Programa do Governo Federal tem por meta a construção de 1 milhão de casas. Verçosa informou que Londrina tem a meta de atingir 6 mil casas. O valor do imóvel varia de acordo com o porte do município. Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de 0 a 3 salários mínimos. Para este público, a inscrição e seleção das famílias serão feita pelos estados e municípios. Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento.
A construção dos empreendimentos fica a cargo de Construtoras que apresentam os projetos à Caixa, podendo ser em parceria com municípios, e cooperativas. Os Estados e Municípios realizam o cadastramento da demanda e após triagem indicam as famílias para seleção. Após análise simplificada, a Caixa contrata a operação com a construtora, acompanha a execução da obra, libera recursos conforme o cronograma e, concluído o empreendimento, realiza sua comercialização.
Para inscrição no Programa, na COHAB Londrina, os interessados devem apresentar documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De 0 a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para as famílias que recebem até 3 salários mínimos, o valor da parcela será de 10% da renda, respeitado o valor mínimo de R$ 50,00. O prazo de pagamento é de até dez anos e o beneficiado contará com subsídios quase integrais e isenção de seguro. Outro incentivo para as famílias de baixa renda é a isenção de pagamento nas tarifas cartoriais.
O Programa Minha Casa, Minha Vida, também tem uma preocupação ambiental. A CAIXA irá exigir a utilização de madeira certificada ou proveniente de floresta com manejo controlado nos empreendimentos habitacionais, comprovados pelo do Documento de Origem Florestal (DOF). A determinação contribui para reduzir a ilegalidade na exploração madeireira e demonstra o compromisso da CAIXA no enfrentamento dos problemas ambientais.
O Programa Minha Casa, Minha Vida não prevê a cobrança de seguros habitacionais, independentemente da faixa de renda familiar. No caso de morte ou invalidez permanente do beneficiário, cessará sua obrigação de pagar as parcelas mensais.
(Londrina, 8 de julho de 2009)
Foto ilustrativa: Luiz Jacobs
