É a expectativa da Caixa para a cidade; programa federal lançou as primeiras 32 casas, hoje (dia 9), em Londrina, no gabinete do prefeito Barbosa Neto
José Otávio
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“Londrina pode receber até 10 mil casas do governo federal.” É o que disse o gerente regional da área de construção civil da Caixa Econômica Federal, Ubiraci Rodrigues, durante a cerimônia de assinatura das primeiras 32 casas do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, hoje (dia 9), no gabinete. Participaram da cerimônia, além dos representantes da Caixa, o prefeito de Londrina, Barbosa Neto; o presidente da Câmara de Vereadores, José Roque Neto (PTB); o coordenador do programa Onde Moras, Maurício Costa e o presidente da Companhia de Habitação (Cohab), João Verçosa.
“A casa é tudo na vida das pessoas, principalmente para as mais simples e humildes. A casa popular só quem morou em uma, sabe o quanto é importante”, discursou o prefeito Barbosa Neto, que elogiou o programa do governo federal. “O Brasil nunca teve isso. Receber uma casa por R$ 50,00 por mês e pagamento em 10 anos é inédito. Somente um governo como o do presidente Lula poderia ter esta idéia. Parabéns ao presidente”, falou.
Barbosa Neto destacou ainda a participação da Câmara de Vereadores na aprovação do projeto que adaptou a legislação local as necessidades do programa. “Londrina vive uma nova etapa de parceria entre a administração, os vereadores, servidores e entidades para resolver os problemas da cidade. E a falta de moradia é um deles”, afirmou.
O prefeito homenageou o coordenador do programa Onde Moras, Maurício Costa, lembrando que o programa federal foi inspirado no modelo do engenheiro londrinense. “É um aperfeiçoamento do programa Onde Moras. Londrina é a primeira e é referência nacional em habitação”, lembrou.
Londrina é a primeira cidade do interior do Paraná a receber as casas, que serão construídas no empreendimento Residencial Elizabeth, que terá 32 moradias com área de 35,88 m² cada, localizadas na Avenida da Liberdade, Jardim Nova Aliança, zona norte de Londrina. O investimento total será de R$ 1,3 milhão e a expectativa de término é de seis meses. A responsabilidade da obra é da Construtora Bonora & Costa.
De acordo com João Verçosa, presidente da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab), as famílias serão escolhidas entre as 10 mil inscritas na companhia para o programa federal. “È importante deixar claro que a escolha envolve aquelas que mais perfil tem para o programa”, declarou.
Diversas lideranças da sociedade e secretários municipais participaram da cerimônia no gabinete do prefeito. Entre os vereadores, além do presidente da Câmara, compareceram o líder do governo, Joel Garcia (PDT): Sebastião dos Metalúrgicos (PDT) e Roberto Fontini (PTC).
Minha Casa Minha Vida
O Programa do Governo Federal tem por meta a construção de 1 milhão de casas. O valor do imóvel varia de acordo com o porte do município. Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de 0 a 3 salários mínimos. Para este público, a inscrição e seleção das famílias serão feita pelos estados e municípios. Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento.
A construção dos empreendimentos fica a cargo de Construtoras que apresentam os projetos à Caixa, podendo ser em parceria com municípios, e cooperativas. Os Estados e Municípios realizam o cadastramento da demanda e após triagem indicam as famílias para seleção. Após análise simplificada, a Caixa contrata a operação com a construtora, acompanha a execução da obra, libera recursos conforme o cronograma e, concluído o empreendimento, realiza sua comercialização.
Para inscrição no Programa, na COHAB Londrina, os interessados devem apresentar documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De 0 a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para as famílias que recebem até 3 salários mínimos, o valor da parcela será de 10% da renda, respeitado o valor mínimo de R$ 50,00. O prazo de pagamento é de até dez anos e o beneficiado contará com subsídios quase integrais e isenção de seguro. Outro incentivo para as famílias de baixa renda é a isenção de pagamento nas tarifas cartoriais.
O Programa Minha Casa, Minha Vida, também tem uma preocupação ambiental. A CAIXA irá exigir a utilização de madeira certificada ou proveniente de floresta com manejo controlado nos empreendimentos habitacionais, comprovados pelo do Documento de Origem Florestal (DOF). A determinação contribui para reduzir a ilegalidade na exploração madeireira e demonstra o compromisso da CAIXA no enfrentamento dos problemas ambientais.
O Programa Minha Casa, Minha Vida não prevê a cobrança de seguros habitacionais, independentemente da faixa de renda familiar. No caso de morte ou invalidez permanente do beneficiário, cessará sua obrigação de pagar as parcelas mensais.
(Londrina, 9 de julho de 2009)
Foto: Assessoria Caixa Econômica Federal
