Prefeito solicitou auditoria para o Ministério da Saúde no contrato; dívida, que pode chegar a R$ 16 milhões, se refere a falta de repasse nos últimos 8 anos
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, e o reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Wilmar Marçal, anunciaram hoje (dia 16), em entrevista coletiva à imprensa, o início dos trabalhos de uma comissão que terá a função de fazer um levantamento do contrato que estabelece repasses de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Hospital Universitário da UEL. Outra ação anunciada pelo prefeito, foi o pedido da prefeitura para o Ministério da Saúde realizar uma auditoria no contrato.O objetivo é encontrar uma solução para a dívida existente entre o Fundo Municipal de Saúde de Londrina e o HU. A dívida, atualmente acumulada em R$ 13 milhões, foi provocada por atrasos nos pagamentos desde 2001. Segundo o reitor da UEL, Wilmar Marçal, a dívida foi agravada nos últimos dois anos. “Nossos cálculos apontam para uma dívida de R$ 16 milhões. Nos últimos meses, a gestão do Barbosa Neto regularizou o pagamento com R$ 3 milhões, reduzindo o tamanho dela”, afirmou.
“É uma ação transparente para resguardar os cofres públicos. A dívida é de 2001 e desde que assumimos a Prefeitura herdamos este montante de aproximadamente R$ 16 milhões. Mostramos a boa vontade em trabalhar de maneira correta já. Não queremos ficar inadimplentes com o HU”, afirmou o prefeito. “O trabalho da comissão vai nos apontar o valor correto da dívida, assim como o caminho que devemos fazer para regularizar esta dívida”, declarou Barbosa.
A comissão será formada por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Londrina e representante da Universidade Estadual de Londrina/Hospital Universitário. Além de fazer uma auditoria completa, a comissão deverá propor formas para evitar novos débitos com o hospital.
A proposta da comissão surgiu de uma reunião do prefeito com o reitor da UEL, Wilmar Marçal, na semana passada. Desde o final de 2008 a Universidade tenta uma negociação no sentido de evitar maior comprometimento para o HU. Segundo o reitor, a dívida significa o empobrecimento do hospital, a partir da redução da capacidade de investimento com recursos próprios. A sugestão do reitor é para que a nova administração municipal adote procedimentos evitando outros atrasos nos repasses do HU e conseqüentemente o aumento da dívida.
O trabalho da comissão deverá posteriormente ser enviado para o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado e da União, órgãos que tem a função de fiscalizar a aplicação dos recursos e investimentos na saúde pública. A proposta da comissão tem o objetivo também de resguardar a UEL e a prefeitura, evitando processos judiciais posteriores.
(Londrina, 16 de julho de 2009)
