Balanço foi repassado ao prefeito Barbosa Neto hoje, durante visita aos servidores da Secretaria da Fazenda; 50% do volume negociado foi em pagamento a vista
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, visitou hoje (dia 11), no período da tarde, as novas instalações da Secretaria Municipal da Fazenda, no primeiro andar do prédio da Prefeitura. O prefeito conheceu setor por setor e conversou com os servidores do local. “É muito importante que os servidores estejam bem instalados e em condições adequadas para o exercício de suas funções”, declarou Barbosa. O secretário da Fazenda, Denílson Novaes, que acompanhou o prefeito, disse que a reforma possibilitou unificar todos os serviço da Fazenda, além de criar uma entrada, que antes não existia. “A custo zero, reorganizamos o espaços e melhoramos as instalações para os servidores e os contribuintes”, apontou Novaes. “As novas instalações facilitam a localização porque os setores foram todos identificados”, completou o secretário.
Ele aproveitou a visita do prefeito para apresentar os números da primeira semana do Programa de Regularização Fiscal (Profis), que conseguiu recuperar para os cofres públicos municipais R$ 1,4 milhão, aproximadamente. Cerca de 800 contribuintes aderiram ao programa e 50% do volume negociado foi em pagamento a vista, na semana de 3 a 7 de agosto. Os números de acordo com o secretário da Fazenda, Denílson Novaes, estão dentro da expectativa da administração.
Profis
O prazo de adesão ao Profis termina no dia 1º de outubro e abrange todos os contribuintes que tenham dívidas com o município lançadas até 31 de dezembro de 2007. Valem as dívidas, mesmo as já executadas, inscritas na dívida ativa até 2007, IPTU, ISS, taxas e multas.
O secretário informou que é importante que o contribuinte traga um carnê antigo do IPTU para rápida identificação e que as pessoas com dívidas inscritas no Fórum, devem ir primeiro ao Cartório para retirada do processo e depois para a prefeitura. “Os cartórios se prontificaram a fazer o parcelamento das custas processuais no prazo máximo de seis parcelas mensais, em conformidade com o valor e a condição do contribuinte. Porém cada cartório, em virtude da autonomia, procederá de uma maneira dentro da condição do parcelamento”, alertou.
O secretário detalhou que os contribuintes com direito a anistia da dívida (valor menor que R$ 170,00), e que ela não esteja executada, terá o débito cancelado automaticamente. A Praça de Atendimento da Prefeitura de Londrina atende ao público das 8h30 às 17h30.
Confira os demais benefícios previstos na lei:
1) Anistia a todos os contribuintes com dívidas até R$ 170,00
2) Para os contribuintes com débitos entre acima de R$ 170,00 até R$ 200.000,00:
2.1) facilidade no parcelamento e desconto nos juros dos contribuintes que devem acima deste valor, conforme a tabela abaixo:
2.2) Pagamento a vista – desconto de 50% sobre os juros existentes.
2.3) Pagamento em até 12 vezes – desconto de 30% sobre os juros existentes.
2.4) Pagamento em entre 13 e 24 vezes – desconto de 15% sobre os juros existentes.
2.5) Pagamento entre 25 e 36 vezes – sem desconto nos juros.
(Londrina, 11 de agosto de 2009)
Foto:Luiz Jacobs
