Com preço menor e mais serviços, merenda escolar agora é feita por novas empresas
Em ação inédita, processo licitatório para contratação do serviço foi dividido em lotes e gerou uma economia de R$ 3 milhões para o Município; empresas agora serão avaliadas mensalmente
Para garantir mais qualidade aos serviços prestados pelo Município e economia aos cofres públicos, na manhã desta quarta-feira (14), a Secretaria Municipal de Educação (SME) deu início à execução do novo contrato licitatório para o preparo da merenda escolar servidas em toda rede municipal. Ele foi anunciado pelo prefeito de Londrina,Marcelo Belinati, e pela secretária municipal de Educação, Maria Tereza de Moraes.
Pela primeira vez, a Prefeitura de Londrina realizou um processo licitatório para a contratação do serviço de preparo da alimentação escolar dividido em lotes, onde cada um deles atenderá cerca de 30 unidades escolares. Ao todo, as cinco regiões da cidade foram separadas em quatro lotes, que tiveram três empresas diferentes como vencedoras. Com isso, o Município conseguiu economizar R$ 3 milhões em comparação aos anos anteriores. Serão investidos durante os próximos 12 meses R$ 12.804.163,76 de recursos próprios, sendo que o contrato pode ser renovado por igual período.
O prefeito explicou que as empresas vencedoras do certame ficarão responsáveis também pela higienização das cozinhas e pela manutenção dos equipamentos utilizados durante o preparo dos alimentos. Assim, consertos de geladeira, fogão, freezer, liquidificadores e outros de primeira necessidade estarão sob os cuidados e responsabilidade das três empresas contratadas e não mais da Secretaria de Educação.
“A merenda escolar é uma coisa muito importante e esse processo licitatório trouxe diversas novidades. É muito mais serviço prestado, melhora na qualidade da merenda servida, e com um custo menor. Também estabelecemos critérios de qualidade com indicadores para que possamos avaliar a merenda e oferecer uma de qualidade para as nossas crianças. A Secretaria de Educação está de parabéns!”, ressaltou Marcelo.
Avaliação dos serviços – Outra novidade anunciada é o estabelecimento de indicadores e critérios de avaliação da qualidade do serviço prestado pelas contratadas. A partir de agora, a Prefeitura de Londrina coloca em prática a instrução 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que instituiu o Índice de Medição de Resultados (IMR).
Ele prevê o acompanhamento e a avaliação da execução dos serviços, analisando a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo de preparo dos alimentos e da execução dos serviços, como a higiene do local de trabalho, o controle de estoque e amostras de alimentos, além da manutenção dos equipamentos. Assim, a Prefeitura fiscalizará se estes são compatíveis com os indicadores de níveis de desempenho estipulados no contrato.
Caso não sejam, poderá ser descontado de 1% a 7% do valor a ser repassado para a empresa pelos serviços.
De acordo com a secretária municipal de Educação, as alterações feitas no contrato foram bem sucedidas devido aos estudos e ao planejamento realizado pelos técnicos da SME. Com isso, foi possível finalizar um contrato -que tinha há 5 anos uma única empresa- para dar início a outro com três concorrentes.
“É uma grande mudança! É um sinal de eficiência muito grande, porque deu tudo certo. Encerramos um contrato no dia 12 e já iniciamos outro no dia 13 de agosto. Além disso, acredito que a grande economia se deu, porque o contrato se dividiu em lotes. Durante anos tivemos apenas uma empresa concorrendo, e agora temos três contratadas”, explicou Maria Tereza.
Empregos e investimentos – Com a contratação das três empresas, foi necessário empregar quase 300 merendeiras, 28 lactaristas e 18 técnicos em nutrição. Assim, a empresa joinvilense Sepat Multi Service Ltda ficou responsável pelo atendimento das unidades escolares da região norte. Para isso, ela contratou 71 merendeiras, três lactaristas e quatro técnicos em nutrição e vai receber R$ 2.978.991,48.
Já a empresa de Cornélio Procópio, chamada Aparecida Regina Cassarotti Eireli, ficou com o lote que une as escolas e CMEIs da região leste e do centro. Ela receberá R$ 3.375.211,020 para ofertar o serviço com a mão de obra de 71 merendeiras, 10 lactaristas e cinco técnicas em nutrição.
Por fim, a empresa de São Paulo, Especialy Terceirização EIRELI, foi vencedora de dois lotes, assim ela atenderá as unidades escolares das regiões oeste e sul de Londrina. Para isso, o Município pagará o equivalente a R$ 6.449.971,08. Com esse montante, a vencedora contratou 151 merendeiras, 15 lactaristas e 9 técnicos em nutrição.
Merendas em números – Atualmente, estão matriculados nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) 38 mil alunos. Todos estes recebem as refeições da merenda escolar nas 120 unidades escolares municipais de Londrina. São servidas em torno de 300 mil refeições mensalmente, o que alcança cerca de 3 milhões de merendas anualmente entregues aos alunos da rede municipal de Londrina. Este processo licitatório foi elaborado pela Prefeitura de Londrina e contou com a parceria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Outras informações podem ser obtidas com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza de Moraes, pelo 3375-0022.
